Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 20/10/1998 | 045/1998 | PROJETO DE LEI | REVOGA A ÍNTEGRA DA LEI Nº 114/199 - QUE DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA E DIREITO A ASSISTÊNCIA À PREVIDÊNICA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Download 1 |
| 13/10/1998 | 044/1998 | PARECER PROJETO DE LEI | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1998 PARA CUSTEAR DESPESAS DESTINADAS A RECONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CASAS ONDE FORAM DETECTADAS A PRESENÇA DE VETORES NATURAIS DA DOENÇA DE CHAGAS, PARA IMPEDIEMNTO DO ABRIGO E DA REPRODUÇÃO DO BARBEIRO. | Download 1 |
| 30/09/1998 | 043/1998 | PROJETO DE LEI | ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA A ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ORÇAMENTO APROVADO PARA O EXERCÍCIO DE 1998. | Download 1 |
| 18/08/1998 | 040/1998 | PROJETO DE LEI | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR UM LOTE COM UMA CASA DE TRÊS COMODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 18/08/1998 | 041/1998 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPAHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. | Download 1 |
| 21/07/1998 | 050/1998 | PROJETO DE LEI | INSTITUI A TARIFA COMUNITÁRIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 30/06/1998 | 039A/98 | PROJETO DE LEI | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1998 PARA DESPESA COM AQUISIÇÃO DE LOTES DE TERRRENO DESTINADOS A OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA | Download 1 |
| 05/06/1998 | 034-1998 | PARECER PROJETO DE LEI | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 02/06/1998 | 033/1998 | ATA DA SESSÃO | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DO TOCANTINS / PRODIVINO E COMPROMETER PARTE DA QUOTA DO ICMS DA 3ª SEMANA DE CADA MÊS, COMO FORMA DE PAGAMENTO PARA OS OJBETIVOS QUE ESPECIFICA. | Download 1 |
| 02/06/1998 | 033/1998 | PROJETO DE LEI | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DO TOCANTINS / PRODIVINO E COMPROMETER PARTE DA QUOTA DO ICMS DA 3ª SEMANA DE CADA MÊS, COMO FORMA DE PAGAMENTO PARA OS OJBETIVOS QUE ESPECIFICA. | Download 1 |