Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 20/03/2001 | 004/2001 | PROJETO DE LEI | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NACIONAIS, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. | Download 1 |
| 20/03/2001 | 003/2001 | PARECER PROJETO DE LEI | CONSÓRCIO REGIONAL DE RECURSO HÍDRICOS | Download 1 |
| 19/03/2001 | 002/2001 | PROJETO DE LEI | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2C, INCISOS I, I e III, da Lei n• 183/97, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO 5º, INCISOS I, II E III DO ARTIGO 3º - O MUNICÍPIO, INSITTUIRÁ, POR INSTRUMENTO LEGAL PRÓPIOR, NO ÂMBITO DE SUA RESPECTIVA JURISDIÇÃO, UM CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.... | Download 1 |
| 09/03/2001 | 011/2001 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DESTE MUNICÍPIO, PRA O PERÍODO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 07/02/2001 | 001/2001 | PARECER PROJETO DE LEI | PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI 001/2001 - AUTORIZA O EXECUTIVO A DAR BAIXA NO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS. |
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| 29/11/2000 | 077/2000 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 27/10/2000 | 076/2000 | PROJETO DE LEI | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO EDIFICADO COM DUAS RESIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA. | Download 1 |
| 10/07/2000 | 073/2000 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA QUE ESPECIFICA. | Download 1 |
| 03/07/2000 | 074/2000 | PROJETO DE LEI | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR 3 LOTES URBANOS, SITUADOS NA QUADRA 52, SETOR NORTE, NESTA CIDADE, DESTINADOS AO PROJETO "MÃE PIONEIRA" | Download 1 |
| 27/06/2000 | 072/2000 | PROJETO DE LEI | ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA PROJETO DE CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTÁDIOS MUNICIPAIS DE DESPORTOS, NO ORÇAMENTO APROVADO PARA O EXERCÍCIO DE 2000. | Download 1 |