Câmara Municipal de Taguatinga

15/05/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: Domingos Tavares Barbosa

9 0 0 0

Favoráveis

9

Harles Evagelista dos Santos; Esmaélio Pereira da Silva; Lucas Alves Nascimento; José Aires Mendes Neto; Valdenor Melo Barreto; Leiva Borges Evangelista; João Pereira da Silva; Domingos Tavares Barbosa; César Flor da Silva

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

0

-

Histórico

Solicita a recuperação do bueiro localizado na Avenida do Setor São Paulo, próximo á Borracharia do Marcelo, abaixo da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Taguatinga - To.

14/05/2026 • PROJETO DE RESOLUÇÃO • Aprovado

Autores: Esmaélio Pereira da Silva Lucas Alves Nascimento José Aires Mendes Neto Leiva Borges Evangelista César Flor da Silva

9 0 0 0

Favoráveis

9

Harles Evagelista dos Santos; Esmaélio Pereira da Silva; Lucas Alves Nascimento; José Aires Mendes Neto; Valdenor Melo Barreto; Leiva Borges Evangelista; João Pereira da Silva; Domingos Tavares Barbosa; César Flor da Silva

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

0

-

Histórico

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Taguatinga - TO, e adota outras providências.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO.pdf

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COMISSÃO DE FINANÇAS 042026.pdf

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PROJETO DE RESOLUÇÃO 042026.pdf

466.35 KB

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13/05/2026 • REQUERIMENTO • Reprovado

Autores: Valdenor Melo Barreto Domingos Tavares Barbosa

1 6 0 2

Favoráveis

1

Domingos Tavares Barbosa

Contrários

6

Harles Evagelista dos Santos; Esmaélio Pereira da Silva; Lucas Alves Nascimento; José Aires Mendes Neto; Leiva Borges Evangelista; César Flor da Silva

Abstenções

0

-

Ausentes

2

Valdenor Melo Barreto; João Pereira da Silva

Histórico

Solicita informações sobre a frota municipal de veículos, maquinas e implementos, bem como sua situação e condições de uso no Município de Taguatinga - To.

13/05/2026 • REQUERIMENTO • Reprovado

Autores: Valdenor Melo Barreto Domingos Tavares Barbosa

1 6 0 2

Favoráveis

1

Domingos Tavares Barbosa

Contrários

6

Harles Evagelista dos Santos; Esmaélio Pereira da Silva; Lucas Alves Nascimento; José Aires Mendes Neto; Leiva Borges Evangelista; César Flor da Silva

Abstenções

0

-

Ausentes

2

Valdenor Melo Barreto; João Pereira da Silva

Histórico

Solicita informações detalhadas sobre doações e permutas de terrenos municipais, realizadas no período de 2021 a Maio de 2026 no Município de Taguatinga - To.

12/05/2026 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: Executivo

6 1 0 2

Favoráveis

6

Harles Evagelista dos Santos; Esmaélio Pereira da Silva; Lucas Alves Nascimento; José Aires Mendes Neto; Leiva Borges Evangelista; César Flor da Silva

Contrários

1

Domingos Tavares Barbosa

Abstenções

0

-

Ausentes

2

Valdenor Melo Barreto; João Pereira da Silva

Histórico

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 358, DE 05 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2026 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: Executivo

6 0 0 2

Favoráveis

6

Harles Evagelista dos Santos; Lucas Alves Nascimento; José Aires Mendes Neto; Leiva Borges Evangelista; Domingos Tavares Barbosa; César Flor da Silva

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

2

Valdenor Melo Barreto; João Pereira da Silva

Histórico

REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 493/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2026 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: Executivo

9 0 0 0

Favoráveis

9

Harles Evagelista dos Santos; Esmaélio Pereira da Silva; Lucas Alves Nascimento; José Aires Mendes Neto; Valdenor Melo Barreto; Leiva Borges Evangelista; João Pereira da Silva; Domingos Tavares Barbosa; César Flor da Silva

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

0

-

Histórico

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO REAJUSTE SALARIAL COMPLEMENTAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/05/2026 • REQUERIMENTO • Reprovado

Autores: Valdenor Melo Barreto Domingos Tavares Barbosa

3 6 0 0

Favoráveis

3

Valdenor Melo Barreto; João Pereira da Silva; Domingos Tavares Barbosa

Contrários

6

Harles Evagelista dos Santos; Esmaélio Pereira da Silva; Lucas Alves Nascimento; José Aires Mendes Neto; Leiva Borges Evangelista; César Flor da Silva

Abstenções

0

-

Ausentes

0

-

Histórico

Solicita adesivagem da frota municipal, informações sobre veículos locados, contratos vigentes e despesas com alugueis e combustíveis no Município de Taguatinga - To.

11/05/2026 • REQUERIMENTO • Reprovado

Autores: Valdenor Melo Barreto Domingos Tavares Barbosa

0 6 1 0

Favoráveis

0

-

Contrários

6

Harles Evagelista dos Santos; Esmaélio Pereira da Silva; Lucas Alves Nascimento; José Aires Mendes Neto; Leiva Borges Evangelista; César Flor da Silva

Abstenções

1

João Pereira da Silva

Ausentes

0

-

Histórico

Solicita a adesivagem e identificação visual dos veículos oficiais pertencentes á Câmara Municipal de Taguatinga - To.

15/04/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: Valdenor Melo Barreto

8 0 0 1

Favoráveis

8

Harles Evagelista dos Santos; Esmaélio Pereira da Silva; Lucas Alves Nascimento; Valdenor Melo Barreto; Leiva Borges Evangelista; João Pereira da Silva; Domingos Tavares Barbosa; César Flor da Silva

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

1

José Aires Mendes Neto

Histórico

solicitação de manutenção da iluminação pública e realização de serviços de limpeza na zona rual.

15/04/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: Lucas Alves Nascimento

8 0 0 1

Favoráveis

8

Harles Evagelista dos Santos; Esmaélio Pereira da Silva; Lucas Alves Nascimento; Valdenor Melo Barreto; Leiva Borges Evangelista; João Pereira da Silva; Domingos Tavares Barbosa; César Flor da Silva

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

1

José Aires Mendes Neto

Histórico

Assunto: Solicitação de providências junto à Energisa para extensão de rede elétrica e implantação de iluminação pública.

15/04/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: João Pereira da Silva

8 0 0 1

Favoráveis

8

Harles Evagelista dos Santos; Esmaélio Pereira da Silva; Lucas Alves Nascimento; Valdenor Melo Barreto; Leiva Borges Evangelista; João Pereira da Silva; Domingos Tavares Barbosa; César Flor da Silva

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

1

José Aires Mendes Neto

Histórico

Assunto: Solicitação de providências urgentes em matéria de saneamento básico na Rua José Joaquim de Almeida

13/04/2026 • PROJETO DE RESOLUÇÃO • Aprovado

Autores: Harles Evagelista dos Santos

8 0 0 1

Favoráveis

8

Harles Evagelista dos Santos; Lucas Alves Nascimento; José Aires Mendes Neto; Valdenor Melo Barreto; Leiva Borges Evangelista; João Pereira da Silva; Domingos Tavares Barbosa; César Flor da Silva

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

1

Esmaélio Pereira da Silva

Histórico

Dispõe sobre adequação ou redução dos subsídios no curso da legislatura quando se tratar de saneamento de inconstitucionalidade ou de ilicitude, isto é, para reconduzir o valor ao teto constitucional previsto no art. 29, inciso VI, alínea “b”, da Constituição Federal, e restabelecer a observância simultânea dos limites fixados pelo art. 29-A da Carta Magna e pela Lei de Responsabilidade Fiscal (arts. 16, 17, 20, 21 e 22), desde que amparada em estudo técnico idôneo e produzindo apenas efeitos prospectivos e dá outras providências.

18/03/2026 • MOÇÃO DE APLAUSOS • Aprovado

Autores: Esmaélio Pereira da Silva

9 0 0 0

Favoráveis

9

Harles Evagelista dos Santos; Esmaélio Pereira da Silva; Lucas Alves Nascimento; José Aires Mendes Neto; Valdenor Melo Barreto; Leiva Borges Evangelista; João Pereira da Silva; Domingos Tavares Barbosa; César Flor da Silva

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

0

-

Histórico

Moção de Aplausos N° 01/2026 ao Sr. Max Lander Maia Seabra Diretor do hospital Municipal e o Sr. Leandro Amorim Lopes Castro, Secretário Municipal de Saúde.

18/03/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: Lucas Alves Nascimento

9 0 0 0

Favoráveis

9

Harles Evagelista dos Santos; Esmaélio Pereira da Silva; Lucas Alves Nascimento; José Aires Mendes Neto; Valdenor Melo Barreto; Leiva Borges Evangelista; João Pereira da Silva; Domingos Tavares Barbosa; César Flor da Silva

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

0

-

Histórico

Requerimento N° 001/2026, Solicita a pavimentação asfáltica ou em bloquetes especificamente no trecho da Cruz das Almas na Rua Quatro no Setor Norte. Autor: Vereador Lucas Alves.

Atos normativos próprios com votação