Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 17/11/1997 | 026/1997 | PROJETO DE LEI | LEGALIZA AS CONSTRUÇÕES A SEREM REALIZADAS EM ZONA URBANA OU RURAL DESTE MUNICÍPIO | Download 1 |
| 17/11/1997 | 027/1997 | PROJETO DE LEI | MODIFICA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL ALTAMIRA NO POVOADO DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 14/10/1997 | 020/1997 | PROJETO DE LEI | AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS QUE ESPECIFICA. | Download 1 |
| 09/09/1997 | 019/1997 | PROJETO DE LEI | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À DESAPROPRIAR LOTES E EFETUAR DOAÇÃO AO ESTADO DO TOCANTINS. | Download 1 |
| 29/08/1997 | 021/1997 | PROJETO DE LEI | APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 1998/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 29/08/1997 | 022/1997 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 29/08/1997 | 021/1997 | PROJETO DE LEI | APROVA O PLANO PLURIANUAL PAR AO QUADRIÊNIO DE 1998/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 17/06/1997 | 005/1997 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE RECUO E ALINHAMENTO PARA CONSTRUÇÃO URBANA | Download 1 |
| 17/06/1997 | 016/1997 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DA QUADRA 26 DO SETOR LESTE. | Download 1 |
| 16/06/1997 | 017/1997 | PROJETO DE LEI | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AÇÕES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TAGUATIGNA, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | Download 1 |