Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 20/05/1999 | 058/1999 | PROJETO DE LEI | APROVA O PLANO PLURIANUAL DO DEMIP PARA O TRIÊNIO DE 1999/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 17/05/1999 | 057/1999 | PROJETO DE LEI | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | Download 1 |
| 17/05/1999 | 057/1999 | PROJETO DE LEI | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | Download 1 |
| 05/05/1999 | 056/1999 | PROJETO DE LEI | CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ACT ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TAGUATINGUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 03/05/1999 | 055/1999 | PROJETO DE LEI | INSTITUI O PRÊMIO HONORÍFICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 19/04/1999 | 054-1999 | PROJETO DE LEI | CONCEDE ISENÇÃO A CONTRIBUINTES DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 01/03/1999 | 053/1999 | PROJETO DE LEI | CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DEMIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 01/02/1999 | 052/1999 | PROJETO DE LEI | ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1998 PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DE MANUTENÇÃO AO FUNDEF. | Download 1 |
| 04/01/1999 | 051/1999 | PROJETO DE LEI | CRIA O FUNDO MUNIICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, DO TURISMO - FUNDETUR DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 23/11/1998 | 048/1998 | PROJETO DE LEI | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO COMTUR - DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |