Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 05/05/1998 | 032/98 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 30/04/1998 | 039/1998 | PROJETO DE LEI | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA COBERTURA DOS SALDOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA ATIVIDADE PROGRAMA DE MANUTENÇÃO AO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 30/04/1998 | 038/1998 | PROJETO DE LEI | INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO. | Download 1 |
| 23/03/1998 | 034-A | PROJETO DE LEI | CRIA NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE SOM AMBULANTE, FIXO, CORNETAS DE PADEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 23/03/1998 | 035/1998 | PROJETO DE LEI | CRIA NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PRESTAÇ´~AO DE SERVIÇOS DE TAXIS, ÔNIBUS COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 27/02/1998 | 030-1998 | PROJETO DE LEI | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À FIRMAR CONVÊNIO COM A VIGILÂNICA SANITÁRIA DA SESAU-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 06/02/1998 | 031/1998 | PROJETO DE LEI | ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA NOVA ATIVIDADE, PARA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E INCLUI CLASSIFICAÇÃO DE RECEITA NO ORÇAMENTO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1998. | Download 1 |
| 06/01/1998 | 028/1998 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 27/11/1997 | 024/1997 | PROJETO DE LEI | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 17/11/1997 | 025/1997 | PROJETO DE LEI | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. | Download 1 |