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Atividades Finalísticas

Pauta das Sessões com suas votações

23/09/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: César Flor da Silva

6 0 0 3

Favoráveis

6
Harles Evagelista dos Santos; Lucas Alves Nascimento; Valdenor Melo Barreto; Leiva Borges Evangelista; João Pereira da Silva; César Flor da Silva

Contrários

0
-

Abstenções

0
-

Ausentes

3
Esmaélio Pereira da Silva; José Aires Mendes Neto; Domingos Tavares Barbosa

Histórico

Solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a IMPLANTAÇÃO DE GRAMA NO CAMPO MUNICIPAL DE TAGUATINGA - TO.

23/09/2026 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: Esmaélio Pereira da Silva Lucas Alves Nascimento José Aires Mendes Neto Leiva Borges Evangelista Domingos Tavares Barbosa César Flor da Silva

6 0 0 3

Favoráveis

6
Harles Evagelista dos Santos; Lucas Alves Nascimento; Valdenor Melo Barreto; Leiva Borges Evangelista; João Pereira da Silva; César Flor da Silva

Contrários

0
-

Abstenções

0
-

Ausentes

3
Esmaélio Pereira da Silva; José Aires Mendes Neto; Domingos Tavares Barbosa

Histórico

Projeto de Lei nº 09/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui a Politica Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Taguatinga/To , em consonância com o programa Alfabetiza Mais Tocantins e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

22/09/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: Domingos Tavares Barbosa

8 0 0 1

Favoráveis

8
Harles Evagelista dos Santos; Esmaélio Pereira da Silva; José Aires Mendes Neto; Valdenor Melo Barreto; Leiva Borges Evangelista; João Pereira da Silva; Domingos Tavares Barbosa; César Flor da Silva

Contrários

0
-

Abstenções

0
-

Ausentes

1
Lucas Alves Nascimento

Histórico

Solicitando que sejam realizados os serviços de PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA RETIRO.

22/09/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: César Flor da Silva

8 0 0 1

Favoráveis

8
Harles Evagelista dos Santos; Esmaélio Pereira da Silva; José Aires Mendes Neto; Valdenor Melo Barreto; Leiva Borges Evangelista; João Pereira da Silva; Domingos Tavares Barbosa; César Flor da Silva

Contrários

0
-

Abstenções

0
-

Ausentes

1
Lucas Alves Nascimento

Histórico

Solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a REFORMA DA CAIXA D´AGUA LOCALIZADA NA FAZENDA PITOMBEIRA.

26/08/2026 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: Esmaélio Pereira da Silva Lucas Alves Nascimento José Aires Mendes Neto Leiva Borges Evangelista Domingos Tavares Barbosa César Flor da Silva

7 0 0 2

Favoráveis

7
Esmaélio Pereira da Silva; Lucas Alves Nascimento; José Aires Mendes Neto; Valdenor Melo Barreto; Leiva Borges Evangelista; Domingos Tavares Barbosa; César Flor da Silva

Contrários

0
-

Abstenções

0
-

Ausentes

2
Harles Evagelista dos Santos; João Pereira da Silva

Histórico

Projeto de Lei nº 08/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispões sobre a politica Municipal de Equidade e Educação para as Relações Étnica-Raciais da Rede Municipal de Ensino deste Município, e adota outras providências.

25/08/2026 • PROJETO DE RESOLUÇÃO • Aprovado

Autores: Esmaélio Pereira da Silva Leiva Borges Evangelista César Flor da Silva

9 0 0 0

Favoráveis

9
Harles Evagelista dos Santos; Esmaélio Pereira da Silva; Lucas Alves Nascimento; José Aires Mendes Neto; Valdenor Melo Barreto; Leiva Borges Evangelista; João Pereira da Silva; Domingos Tavares Barbosa; César Flor da Silva

Contrários

0
-

Abstenções

0
-

Ausentes

0
-

Histórico

Dispõe sobre a concessão de férias anuais remuneradas, acrescidas do terço constitucional, aos vereadores da Câmara Municipal de Taguatinga /TO, e adota outras providências.

15/05/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: Domingos Tavares Barbosa

9 0 0 0

Favoráveis

9
Harles Evagelista dos Santos; Esmaélio Pereira da Silva; Lucas Alves Nascimento; José Aires Mendes Neto; Valdenor Melo Barreto; Leiva Borges Evangelista; João Pereira da Silva; Domingos Tavares Barbosa; César Flor da Silva

Contrários

0
-

Abstenções

0
-

Ausentes

0
-

Histórico

Solicita a recuperação do bueiro localizado na Avenida do Setor São Paulo, próximo á Borracharia do Marcelo, abaixo da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Taguatinga - To.

14/05/2026 • PROJETO DE RESOLUÇÃO • Aprovado

Autores: Esmaélio Pereira da Silva Lucas Alves Nascimento José Aires Mendes Neto Leiva Borges Evangelista César Flor da Silva

9 0 0 0

Favoráveis

9
Harles Evagelista dos Santos; Esmaélio Pereira da Silva; Lucas Alves Nascimento; José Aires Mendes Neto; Valdenor Melo Barreto; Leiva Borges Evangelista; João Pereira da Silva; Domingos Tavares Barbosa; César Flor da Silva

Contrários

0
-

Abstenções

0
-

Ausentes

0
-

Histórico

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Taguatinga - TO, e adota outras providências.

13/05/2026 • REQUERIMENTO • Reprovado

Autores: Valdenor Melo Barreto Domingos Tavares Barbosa

1 6 0 2

Favoráveis

1
Domingos Tavares Barbosa

Contrários

6
Harles Evagelista dos Santos; Esmaélio Pereira da Silva; Lucas Alves Nascimento; José Aires Mendes Neto; Leiva Borges Evangelista; César Flor da Silva

Abstenções

0
-

Ausentes

2
Valdenor Melo Barreto; João Pereira da Silva

Histórico

Solicita informações sobre a frota municipal de veículos, maquinas e implementos, bem como sua situação e condições de uso no Município de Taguatinga - To.

13/05/2026 • REQUERIMENTO • Reprovado

Autores: Valdenor Melo Barreto Domingos Tavares Barbosa

1 6 0 2

Favoráveis

1
Domingos Tavares Barbosa

Contrários

6
Harles Evagelista dos Santos; Esmaélio Pereira da Silva; Lucas Alves Nascimento; José Aires Mendes Neto; Leiva Borges Evangelista; César Flor da Silva

Abstenções

0
-

Ausentes

2
Valdenor Melo Barreto; João Pereira da Silva

Histórico

Solicita informações detalhadas sobre doações e permutas de terrenos municipais, realizadas no período de 2021 a Maio de 2026 no Município de Taguatinga - To.

12/05/2026 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: Executivo

6 1 0 2

Favoráveis

6
Harles Evagelista dos Santos; Esmaélio Pereira da Silva; Lucas Alves Nascimento; José Aires Mendes Neto; Leiva Borges Evangelista; César Flor da Silva

Contrários

1
Domingos Tavares Barbosa

Abstenções

0
-

Ausentes

2
Valdenor Melo Barreto; João Pereira da Silva

Histórico

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 358, DE 05 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2026 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: Executivo

6 0 0 2

Favoráveis

6
Harles Evagelista dos Santos; Lucas Alves Nascimento; José Aires Mendes Neto; Leiva Borges Evangelista; Domingos Tavares Barbosa; César Flor da Silva

Contrários

0
-

Abstenções

0
-

Ausentes

2
Valdenor Melo Barreto; João Pereira da Silva

Histórico

REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 493/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2026 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: Executivo

9 0 0 0

Favoráveis

9
Harles Evagelista dos Santos; Esmaélio Pereira da Silva; Lucas Alves Nascimento; José Aires Mendes Neto; Valdenor Melo Barreto; Leiva Borges Evangelista; João Pereira da Silva; Domingos Tavares Barbosa; César Flor da Silva

Contrários

0
-

Abstenções

0
-

Ausentes

0
-

Histórico

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO REAJUSTE SALARIAL COMPLEMENTAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/05/2026 • REQUERIMENTO • Reprovado

Autores: Valdenor Melo Barreto Domingos Tavares Barbosa

3 6 0 0

Favoráveis

3
Valdenor Melo Barreto; João Pereira da Silva; Domingos Tavares Barbosa

Contrários

6
Harles Evagelista dos Santos; Esmaélio Pereira da Silva; Lucas Alves Nascimento; José Aires Mendes Neto; Leiva Borges Evangelista; César Flor da Silva

Abstenções

0
-

Ausentes

0
-

Histórico

Solicita adesivagem da frota municipal, informações sobre veículos locados, contratos vigentes e despesas com alugueis e combustíveis no Município de Taguatinga - To.

11/05/2026 • REQUERIMENTO • Reprovado

Autores: Valdenor Melo Barreto Domingos Tavares Barbosa

0 6 1 0

Favoráveis

0
-

Contrários

6
Harles Evagelista dos Santos; Esmaélio Pereira da Silva; Lucas Alves Nascimento; José Aires Mendes Neto; Leiva Borges Evangelista; César Flor da Silva

Abstenções

1
João Pereira da Silva

Ausentes

0
-

Histórico

Solicita a adesivagem e identificação visual dos veículos oficiais pertencentes á Câmara Municipal de Taguatinga - To.

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