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Informações Institucionais

Atos normativos próprios

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Data Número Tipo Descrição Arquivos
26/06/2000 071-2000 LEI DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A TUTORES DO PROFORMAÇÃO E REPASSE DE RECURSOS À AGÊNCIA FORMADORA. Download 1
01/06/2000 075/2000 PROJETO DE LEI ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA ATIVIDADES COM O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA, NO ORÇAMENTO APROVADO PARA O EXERCÍCIO DE 2000. Download 1
17/05/2000 003/2000 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE LEITURA DE TEXTO BÍBLICO QUE ESPECIFICA. Download 1
08/05/2000 069/2000 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR UM LOTE URBANO COM UM PRÉDIO COMERCIAL QUE ESPECIFICA. Download 1
14/02/2000 PROJETO DE LEI 068-2000 PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR QUADRAS NO LOTEAMENTO WALDEMAR CARLOS DE FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download 1
02/12/1999 067-99 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download 1
26/10/1999 063/1999 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download 1
20/05/1999 059/1999 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO DEMIP - DEPARTAMENTO MUNICIPAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA O ANO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download 1
20/05/1999 060/1999 PROJETO DE LEI ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA DEMIP - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TAGUATINGA-TO PARA O EXERCÍCIO DE 1999. Download 1
20/05/1999 006/1999 PROJETO DE LEI ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1999 PARA DESPESA COM O CONTROLE E SEGURANÇA DO TRÁFEGO URBANO NESTE MUNICÍPIO E COM TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS CORRENTES E DE CAPITAL OPERACIONAIS, DE CONTRIBUIÇÕES E DE SUBVENÇÕES ECONÔMICAS AO DEMIP - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Download 1
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