Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 25/09/2001 | 014/2001 | PARECER PROJETO DE LEI | PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 012/2001 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002. | Download 1 |
| 23/09/2001 | 013/2001 | PROJETO DE LEI | DSIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA. | Download 1 |
| 11/06/2001 | 010/2001 | PROJETO DE LEI | ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA ATIVIDADES DIVERSAS ESPECIFICADAS ABAIXO E FAZ DESAGRUPAMENTO DE ESPECIFICAÇÕES DE RECETIAS NO ORÇARMENTO APROVADO PARA O EXERCÍCIO DE 2001. | Download 1 |
| 27/04/2001 | 008/2001 | PROJETO DE LEI | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR UM IMÓVEL URBANO COM BENFEITORIAS, SITUADO NA AV. TEODORICO DA SILVA GUEDES, NESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 26/04/2001 | 006/2001 | PROJETO DE LEI | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 26/04/2001 | PROJETO DE LEI 001/2001 | PROJETO DE LEI | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ABCSJB - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 20/04/2001 | 065/2001 | DECRETO | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO ABAIXO DISCRIMINADO, COM SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS, SITUADO NA AV. TEODOERICO DA SILVA GUEDES, NESTE MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA. | Download 1 |
| 17/04/2001 | 005/2001 | PROJETO DE LEI | INSTITUI PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 10/04/2001 | 012/2001 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 20/03/2001 | 003/2001 | PROJETO DE RESOLUÇÃO | CONSÓRCIO REGIONAL DE RECURSO HÍDRICOS | Download 1 |