Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 16/10/2002 | 009/2002 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESTE MUNICÍPIO. | Download 1 |
| 08/07/2002 | 008/2002 | PROJETO DE LEI | ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 208/98, QUE ESPECIFICA - DISPÕE SOBRE APONSENTADORIA E DIREITO À ASSISTÊNICA E À PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Download 1 |
| 15/05/2002 | 1 | DECLARAÇÃO | DECLARAÇÃO REFERENTE A POSSE DA VICE-PREFEITA A SRA. ZILMÁ CASTRO PEREIRA, VICE-PREFEITA DESTE MUNICÍPIO. | Download 1 |
| 26/04/2002 | 006/2002 | PROJETO DE LEI | DENOMINA-SE POSTO DE SAÚDE HELENA NOVAES SANTOS AO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL DA VILSA SANTA MARIA | Download 1 |
| 17/04/2002 | 004/2002 | PROJETO DE LEI | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA Á ESCOLA ESTADUAL AGOSTINHO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 16/04/2002 | 007/2002 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 15/02/2002 | 003/2002 | PROJETO DE LEI | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE TERRA, COM 20 ALQUEIERES, NO IMÓVEL DENOMINADO SANTAINHA, SITUADO NO PERÍMENTRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 04/02/2002 | 001/2002 | PROJETO DE LEI | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR ÁREA AO COLÉGIO ESTADUAL JUSTINO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 04/02/2002 | 002/2002 | PROJETO DE LEI | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR ÁREA À ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM JOSÉ DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 20/11/2001 | 014/2001 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SBORE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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