Câmara Municipal de Taguatinga

28/05/2024 • • Aprovado

Autores: EDILSON LUIZ ROCHA

9 0 0 0

Favoráveis

9

CARLOS JOSÉ FREIRE; CLEANTO RIBEIRO; ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA; FABÍOLA DE OLIVEIRA RODRIGUES; HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS; LUCAS ALVES NASCIMENTO; LUIZ ARAÚJO DE JESUS; PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA; VALDENOR MELO BARRETO

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

0

-

Histórico

INDICAÇÃO N° 24/05/2024 "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, CULTURA, ESPORTE E LAZER VENHA REALIZAR ESTUDOS PARA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTES DO SETOR SÃO PAULO".

28/05/2024 • • Aprovado

Autores: EDILSON LUIZ ROCHA

10 0 0 0

Favoráveis

10

CARLOS JOSÉ FREIRE; CLEANTO RIBEIRO; EDILSON LUIZ ROCHA; ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA; FABÍOLA DE OLIVEIRA RODRIGUES; HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS; LUCAS ALVES NASCIMENTO; LUIZ ARAÚJO DE JESUS; PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA; VALDENOR MELO BARRETO

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

0

-

Histórico

INDICAÇÃO N°23/05/2024 "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, CULTURA, ESPORTE E LAZER VENHA REALIZAR ESTUDOS PARA OBRAS DE REFORMA NO CAMPO MUNICIPAL: FINALIZAR A CONSTRUÇÃO DAS ARQUIBANCADAS E DOS VESTIÁRIOS, REALIZAR TROCA DO GRAMADO COM INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO E IMPLATAR A ILUMINAÇÃO".

28/05/2024 • • Aguardando votação

Autores: PODER EXECUTIVO

0 0 0 0

Favoráveis

0

-

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

0

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Histórico

PROJETO DE LEI N° 09/2024 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

27/05/2024 • • Reprovado

Autores: EDILSON LUIZ ROCHA

4 6 0 0

Favoráveis

4

CARLOS JOSÉ FREIRE; EDILSON LUIZ ROCHA; PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA; VALDENOR MELO BARRETO

Contrários

6

CLEANTO RIBEIRO; ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA; FABÍOLA DE OLIVEIRA RODRIGUES; HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS; LUCAS ALVES NASCIMENTO; LUIZ ARAÚJO DE JESUS

Abstenções

0

-

Ausentes

0

-

Histórico

INDICAÇÃO N°21/05/2024 "INDICO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TRASPORTE REALIZE OBRAS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS NO SETOR DE CHACARAS PROXIMO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO".

27/05/2024 • • Reprovado

Autores: EDILSON LUIZ ROCHA

4 6 0 0

Favoráveis

4

CARLOS JOSÉ FREIRE; EDILSON LUIZ ROCHA; PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA; VALDENOR MELO BARRETO

Contrários

6

CLEANTO RIBEIRO; ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA; FABÍOLA DE OLIVEIRA RODRIGUES; HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS; LUCAS ALVES NASCIMENTO; LUIZ ARAÚJO DE JESUS

Abstenções

0

-

Ausentes

0

-

Histórico

INDICAÇÃO N°22/05/2024 "INDICO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL E MEIO AMBIENTE REALIZE ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA E REGULARIZAR A COLETA DO LIXO".

27/05/2024 • • Reprovado

Autores: EDILSON LUIZ ROCHA

4 6 0 0

Favoráveis

4

CARLOS JOSÉ FREIRE; EDILSON LUIZ ROCHA; PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA; VALDINEI FERREIRA XAVIER MARTINS

Contrários

6

CLEANTO RIBEIRO; ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA; FABÍOLA DE OLIVEIRA RODRIGUES; HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS; LUCAS ALVES NASCIMENTO; LUIZ ARAÚJO DE JESUS

Abstenções

0

-

Ausentes

0

-

Histórico

INDICAÇÃO N°20/2024 'INDICO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VENHA REALIZAR, FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COLOCAÇÃO DE BLOQUETES EM TODO SETOR SÃO PAULO".

15/04/2024 • • Aprovado

Autores: PODER EXECUTIVO

5 4 0 2

Favoráveis

5

ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA; FABÍOLA DE OLIVEIRA RODRIGUES; JOSÉ AIRES MENDES NETO; LUCAS ALVES NASCIMENTO; LUIZ ARAÚJO DE JESUS

Contrários

4

CARLOS JOSÉ FREIRE; EDILSON LUIZ ROCHA; PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA; VALDENOR MELO BARRETO

Abstenções

0

-

Ausentes

2

CLEANTO RIBEIRO; HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS

Histórico

PROJETO DE LEI N° 05/2024 Ementa: Dispõe sobre destinação dos créditos oriundos da recuperação de receitas por meio de valor agregado, para compensação junto as obrigações tributárias correntes do Município de Taguatinga, e adota outras providências

20/03/2024 • • Aguardando votação

Autores: LUIZ ARAÚJO DE JESUS

9 0 0 1

Favoráveis

9

CARLOS JOSÉ FREIRE; CLEANTO RIBEIRO; EDILSON LUIZ ROCHA; FABÍOLA DE OLIVEIRA RODRIGUES; HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS; LUCAS ALVES NASCIMENTO; LUIZ ARAÚJO DE JESUS; PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA; VALDENOR MELO BARRETO

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

1

ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA

Histórico

REQUERIMENTO N° 31/2024 "REQUEREMOS PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO PARA QUE INTERCEDA JUNTO A ENEGISA, A EXTESÃO DE REDE ELÉTRICA PARA AS CHÁCARAS SENTIDO POSNTE ALTA.

20/03/2024 • • Aprovado

Autores: CARLOS JOSÉ FREIRE;EDILSON LUIZ ROCHA;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;VALDENOR MELO BARRETO

9 0 0 1

Favoráveis

9

CARLOS JOSÉ FREIRE; CLEANTO RIBEIRO; EDILSON LUIZ ROCHA; FABÍOLA DE OLIVEIRA RODRIGUES; HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS; LUCAS ALVES NASCIMENTO; LUIZ ARAÚJO DE JESUS; PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA; VALDENOR MELO BARRETO

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

1

ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA

Histórico

Requerimento n° 30/2024 "Requer informações sobre pagamentos dos Direitos Dos Servidores Municipais".

20/03/2024 • • Aprovado

Autores: CARLOS JOSÉ FREIRE;EDILSON LUIZ ROCHA;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;VALDENOR MELO BARRETO

9 0 0 1

Favoráveis

9

CARLOS JOSÉ FREIRE; CLEANTO RIBEIRO; EDILSON LUIZ ROCHA; FABÍOLA DE OLIVEIRA RODRIGUES; HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS; LUCAS ALVES NASCIMENTO; LUIZ ARAÚJO DE JESUS; PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA; VALDENOR MELO BARRETO

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

1

ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA

Histórico

Requerimento n° 29/2024 "Requer informações sobre pagamentos das Horas atividades de Professores (as) de contrato temporário".

20/03/2024 • • Aprovado

Autores: CARLOS JOSÉ FREIRE;EDILSON LUIZ ROCHA;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;VALDENOR MELO BARRETO

5 4 0 1

Favoráveis

5

CARLOS JOSÉ FREIRE; EDILSON LUIZ ROCHA; HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS; PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA; VALDENOR MELO BARRETO

Contrários

4

CLEANTO RIBEIRO; FABÍOLA DE OLIVEIRA RODRIGUES; LUCAS ALVES NASCIMENTO; LUIZ ARAÚJO DE JESUS

Abstenções

0

-

Ausentes

1

ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA

Histórico

Requerimento n°28/2024 "Requer informações sobre pagamentos dos retroativos do Piso do Magistério da Rede Municipal".

19/03/2024 • • Aprovado

Autores: PODER EXECUTIVO

9 0 0 1

Favoráveis

9

CARLOS JOSÉ FREIRE; EDILSON LUIZ ROCHA; ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA; FABÍOLA DE OLIVEIRA RODRIGUES; HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS; LUCAS ALVES NASCIMENTO; LUIZ ARAÚJO DE JESUS; PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA; VALDENOR MELO BARRETO

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

1

CLEANTO RIBEIRO

Histórico

Projeto de Lei n.º 06/2024 "Declara área de expansão urbana de área rural e, dá outras providências".

19/03/2024 • • Aprovado

Autores:

9 0 0 1

Favoráveis

9

CARLOS JOSÉ FREIRE; EDILSON LUIZ ROCHA; ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA; FABÍOLA DE OLIVEIRA RODRIGUES; HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS; LUCAS ALVES NASCIMENTO; LUIZ ARAÚJO DE JESUS; PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA; VALDENOR MELO BARRETO

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

1

CLEANTO RIBEIRO

Histórico

Projeto de Lei nº 03/2024 “Dispõe sobre a desafetação da Rua 2 entre as Quadras n° 01 e n° 03 do Setor Norte e, dá outras providências.”

19/03/2024 • • Aprovado

Autores: PODER EXECUTIVO

9 0 0 1

Favoráveis

9

CARLOS JOSÉ FREIRE; EDILSON LUIZ ROCHA; ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA; FABÍOLA DE OLIVEIRA RODRIGUES; HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS; LUCAS ALVES NASCIMENTO; LUIZ ARAÚJO DE JESUS; PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA; VALDENOR MELO BARRETO

Contrários

0

-

Abstenções

0

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Ausentes

1

CLEANTO RIBEIRO

Histórico

Projeto de Lei nº 04/2024 “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA, ESTADO DO TOCANTINS NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

18/03/2024 • • Aguardando votação

Autores: EDILSON LUIZ ROCHA

0 0 0 0

Favoráveis

0

-

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

PROJETO DE LEI N.° 02/2024 Art.1° Fica instituído, no âmbito do Município de Taguatinga, o Centro de Referência ao Diabético com a finalidade de proporcionar e oferecer atendimento multidisciplinar e democratizar o acesso ao tratamento tecnológico do diabetes como ferramentas de inclusão social.

Atos normativos próprios com votação