Informações Institucionais
Atos normativos próprios com votação
Autores: JOSÉ AIRES MENDES NETO
Favoráveis
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2Histórico
Vereador que o presente subscreve nos termos da legislação vigente m através deste REQUERER que após anuência do plenário, seja enviado oficio ac nhor Prefeito, solicitando-lhe que determine ao setor competente para que construa. lebra - molas na Avenida Dirceu José de Almeida, Setor Bom Jesus e Centro.
Requerimento 02.24.pdf
77.87 KB
Autores: JOSÉ AIRES MENDES NETO
Favoráveis
8Contrários
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0Ausentes
2Histórico
O Vereador que o presente subscreve nos termos da legislação vigente, vem através deste REQUERER que após anuência do plenário, seja enviado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe que determine ao setor competente para fazer um levantamento nas áreas de terras pertencentes ao perímetro urbano, em volta da cidade, onde os proprietários tenham interesses em vender os referidos imóveis.
19.02.24.pdf
78.64 KB
Histórico
"Dispõe sobre a destinação dos créditos oriundos recuperação de receitas por meio de valor agregado em repatriação da Previdência Própria junto Regime Geral e, adota outras providências:"
Projeto de Lei 01 2024.pdf
5.12 MB
Histórico
Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença ao senhor Prefeito Paulo Roberto Ribeiro do Município de Taguatinga – TO, autorizando este a ausentar-se do Município pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de expedição do atestado médico e, dá outras providências.
Decreto Legislativo editado licensa 2 (1).pdf
134.87 KB
Histórico
Fixa o subsídio dos vereadores par a Legislatura 2025/2028
Resolução sibsidio.pdf
180.49 KB
Autores: PODER EXECUTIVO
Favoráveis
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0Histórico
"Dispõe sobre a autorização para emissão de título de doação de imóveis para fins de regularização fundiária"
projeto de lei 15.23.pdf
115.93 KB
Autores: PODER EXECUTIVO
Favoráveis
6Contrários
4Abstenções
0Ausentes
1Histórico
"Dispõe sobre a regulamentação do tamanho mínimo das calçadas e outras disposições"
projeto de lei 14.23.pdf
495.82 KB
Autores: CARLOS JOSÉ FREIRE;FABÍOLA DE OLIVEIRA RODRIGUES;LUIZ ARAÚJO DE JESUS
Favoráveis
10Contrários
1Abstenções
0Ausentes
0Histórico
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 10/2023. "Fixa o Subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028".
RESOLUÇAO SUBSIDIOS VEREADORES PARA 2025.pdf
348.38 KB
Autores: FABÍOLA DE OLIVEIRA RODRIGUES;JOSÉ AIRES MENDES NETO;LUIZ ARAÚJO DE JESUS
Favoráveis
7Contrários
3Abstenções
0Ausentes
0Histórico
Fixa o Subsídio dos Agentes Políticos para a Legislatura 2025/2028.
projeto de lei 25.23.pdf
296.39 KB
Favoráveis
9Contrários
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0Ausentes
0Histórico
Solicitação de Manutenção Urgente nas Estradas Rurais do Sertão na Região da Santa Luzia - Caminho da Fazenda Coragem"
indicação 78.23.pdf
176.84 KB
Favoráveis
8Contrários
0Abstenções
0Ausentes
0Histórico
"Indicação para Colocação de Braços de Iluminação em Ruas do Setor São Paulo - Prioridade para a Segurança dos Moradores"
indicação 79.23.pdf
171.00 KB
Favoráveis
9Contrários
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0Ausentes
0Histórico
Dispõe sobre a Concessão de titulo cidadão honorário, e dá outras providências.
projeto de decreto 25.23.pdf
102.28 KB
Favoráveis
9Contrários
0Abstenções
0Ausentes
0Histórico
" Indicação urgência na Manutenção da Estrada da Mimosa após a Entrada do Pontal"
indicação 71.23.pdf
163.32 KB
Favoráveis
9Contrários
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0Ausentes
0Histórico
"Indicação de Instalação de Quebra-Molas na Avenida José Joaquim de Almeida - Frente ao Espaço Nobre"
indicação 72.23.pdf
171.12 KB
Favoráveis
9Contrários
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0Ausentes
0Histórico
"Indicação para Colocação de Bloquetes na Rua Atrás do Ministério Público - Combate à Poeira e Melhoria na Infraestrutura"
indicação 73.23.pdf
187.83 KB