Informações Institucionais
Autores: CARLOS JOSÉ FREIRE;EDILSON LUIZ ROCHA;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;VALDENOR MELO BARRETO
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1Histórico
Requerimento n° 29/2024 "Requer informações sobre pagamentos das Horas atividades de Professores (as) de contrato temporário".
Requerimento 29.2024.pdf
142.85 KB
Autores: CARLOS JOSÉ FREIRE;EDILSON LUIZ ROCHA;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;VALDENOR MELO BARRETO
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1Histórico
Requerimento n°28/2024 "Requer informações sobre pagamentos dos retroativos do Piso do Magistério da Rede Municipal".
Requerimento 28.2024.pdf
169.37 KB
Autores: PODER EXECUTIVO
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1Histórico
Projeto de Lei n.º 06/2024 "Declara área de expansão urbana de área rural e, dá outras providências".
PL nº 06 Projeto de Lei - Expansão Altamira_240318_104602.pdf
205.46 KB
Autores:
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1Histórico
Projeto de Lei nº 03/2024 “Dispõe sobre a desafetação da Rua 2 entre as Quadras n° 01 e n° 03 do Setor Norte e, dá outras providências.”
PL nº 03 -Desafetação da Rua 2 entre as Quadras n° 01 e n° 03 do Setor Norte.pdf
284.97 KB
Autores: PODER EXECUTIVO
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1Histórico
Projeto de Lei nº 04/2024 “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA, ESTADO DO TOCANTINS NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PL nº 04 -REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVOS.pdf
220.21 KB
Autores: EDILSON LUIZ ROCHA
Histórico
PROJETO DE LEI N.° 02/2024 Art.1° Fica instituído, no âmbito do Município de Taguatinga, o Centro de Referência ao Diabético com a finalidade de proporcionar e oferecer atendimento multidisciplinar e democratizar o acesso ao tratamento tecnológico do diabetes como ferramentas de inclusão social.
Autores: EDILSON LUIZ ROCHA
Histórico
Projeto de Lei 01/2024 Dispõe sobre Atendimento Prioritário a fim de Minimizar o Sofrimento dos Portadores de Fibromialgia no município de Taguatinga.
Projeto de lei 01.24.pdf
292.67 KB
Autores: EDILSON LUIZ ROCHA
Histórico
PROJETO DE LEI N°00/2024 "Institui o Programa "Paz nas Escolas Municipa Taguatinga"
Projeto de lei 00.24.pdf
1.01 MB
Autores: LUIZ ARAÚJO DE JESUS
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2Histórico
REQUERIMENTO N°27/2024 "REQUEREMOS PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO PARA QUE INTERCEDA JUNTO A ENEGISA, A EXTESÃO DE REDE ELÉTRICA NO SETOR DE CHÁCARA DONA AUGUSTA.
Requerimento 27.2024.pdf
136.27 KB
Autores: LUIZ ARAÚJO DE JESUS
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2Histórico
REQUERIMENTO N° 26/2024 "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E CASCALHAR AS RUAS DO SETOR DE CHÁCARA DONA AUGUSTA".
Requerimento 26.2024.pdf
150.22 KB
Autores: CLEANTO RIBEIRO
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2Histórico
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°07/2024 "Dispõe sobre a Concessão de titulo cidadão honorário, e dá outras providências".
Projeto de decreto 07.2024.pdf
83.33 KB
Autores: CLEANTO RIBEIRO;ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA;FABÍOLA DE OLIVEIRA RODRIGUES;JOSÉ AIRES MENDES NETO;LUCAS ALVES NASCIMENTO;LUIZ ARAÚJO DE JESUS
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2Histórico
Requerimento n° 19 /2024 "Requer informações sobre a possibilidade de abertura de rua entre a Avenida Dirceu José de Almeida e Avenida São Vicente"
Requerimento 19.24.pdf
145.33 KB
Autores: CARLOS JOSÉ FREIRE;EDILSON LUIZ ROCHA;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;VALDENOR MELO BARRETO
Histórico
Requerimento Nº "Requer informações sobre a existência de estudos para obras de implantação de tapa buracos ou de pavimentação asfáltica na Avenida Bahia".
Requerimento 23.04.24.pdf
141.70 KB
Autores: CARLOS JOSÉ FREIRE;EDILSON LUIZ ROCHA;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;VALDENOR MELO BARRETO
Histórico
Requerimento nº /2024 "Os Vereadores abaixo assinados, diante da preocupante situação ambiental no Parque Ecológico, vêm, por meio deste requerimento, solicitar a intervenção urgente da Prefeitura Taguatinga para resolver a crise que afeta diretamente a comunidade local."
Requerimento 23.02.24.pdf
142.49 KB
Autores: CARLOS JOSÉ FREIRE;EDILSON LUIZ ROCHA;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;VALDENOR MELO BARRETO
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Requerimento n°20 /2024 Os Vereadores subscritos vêm, respeitosamente, por meio deste requerimento, em conjunto com a comunidade de Taguatinga, expressar nossa profunda preocupação com a carência de transporte escolar na rota Malhadinha, especialmente na Fazenda Colinas, no município de Taguatinga, Estado do Tocantins.