Atos normativos próprios com votação

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solicitação de manutenção da iluminação pública e realização de serviços de limpeza na zona rual.

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Assunto: Solicitação de providências junto à Energisa para extensão de rede elétrica e implantação de iluminação pública.

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Assunto: Solicitação de providências urgentes em matéria de saneamento básico na Rua José Joaquim de Almeida

Histórico

Dispõe sobre adequação ou redução dos subsídios no curso da legislatura quando se tratar de saneamento de inconstitucionalidade ou de ilicitude, isto é, para reconduzir o valor ao teto constitucional previsto no art. 29, inciso VI, alínea “b”, da Constituição Federal, e restabelecer a observância simultânea dos limites fixados pelo art. 29-A da Carta Magna e pela Lei de Responsabilidade Fiscal (arts. 16, 17, 20, 21 e 22), desde que amparada em estudo técnico idôneo e produzindo apenas efeitos prospectivos e dá outras providências.

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Moção de Aplausos N° 01/2026 ao Sr. Max Lander Maia Seabra Diretor do hospital Municipal e o Sr. Leandro Amorim Lopes Castro, Secretário Municipal de Saúde.

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Requerimento N° 001/2026, Solicita a pavimentação asfáltica ou em bloquetes especificamente no trecho da Cruz das Almas na Rua Quatro no Setor Norte. Autor: Vereador Lucas Alves.

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Projeto de Lei nº 03/2026, que revoga dispositivos da Lei Complementar nº 07, de 15 de dezembro de 2010, especificamente aqueles que tratam de alíquotas em procedimentos de regularização fundiária e isenções de ITBI para glebas rurais. Projeto de Lei nº 04/2026, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Idoso (CMI) de Taguatinga – TO, passando a denominar-se Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), bem como revoga as Leis Municipais nº 382/2004 e nº 333/2007.

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Projeto de Resolução nº 02/2026, Cria Cargo de provimento de Secretaria da estrutura da Câmara Municipal de Taguatinga/TO e das outras providências

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Projeto de Lei nº 03/2026, que revoga dispositivos da Lei Complementar nº 07, de 15 de dezembro de 2010, especificamente aqueles que tratam de alíquotas em procedimentos de regularização fundiária e isenções de ITBI para glebas rurais. Projeto de Lei nº 04/2026, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Idoso (CMI) de Taguatinga – TO, passando a denominar-se Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), bem como revoga as Leis Municipais nº 382/2004 e nº 333/2007.

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Acrescenta o parágrafo quinto ao artigo 47 da lei.

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Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar para hidrômetro na tubulação do sistema de água.

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Dispõe sobre alteração do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS.

Histórico

Acrescenta o Pará grafo Quinto ao Artigo 47 da lei Municipal.

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Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar para hidrômetro na tubulação do sistema de água.