Câmara Municipal de Taguatinga

18/03/2026 • MOÇÃO DE APLAUSOS • Aprovado

Autores: Esmaélio Pereira da Silva

9 0 0 0

Favoráveis

9

Harles Evagelista dos Santos; Esmaélio Pereira da Silva; Lucas Alves Nascimento; José Aires Mendes Neto; Valdenor Melo Barreto; Leiva Borges Evangelista; João Pereira da Silva; Domingos Tavares Barbosa; César Flor da Silva

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

0

-

Histórico

Moção de Aplausos N° 01/2026 ao Sr. Max Lander Maia Seabra Diretor do hospital Municipal e o Sr. Leandro Amorim Lopes Castro, Secretário Municipal de Saúde.

18/03/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: Lucas Alves Nascimento

9 0 0 0

Favoráveis

9

Harles Evagelista dos Santos; Esmaélio Pereira da Silva; Lucas Alves Nascimento; José Aires Mendes Neto; Valdenor Melo Barreto; Leiva Borges Evangelista; João Pereira da Silva; Domingos Tavares Barbosa; César Flor da Silva

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

0

-

Histórico

Requerimento N° 001/2026, Solicita a pavimentação asfáltica ou em bloquetes especificamente no trecho da Cruz das Almas na Rua Quatro no Setor Norte. Autor: Vereador Lucas Alves.

18/03/2026 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: Executivo

9 0 0 0

Favoráveis

9

Harles Evagelista dos Santos; Esmaélio Pereira da Silva; Lucas Alves Nascimento; José Aires Mendes Neto; Valdenor Melo Barreto; Leiva Borges Evangelista; João Pereira da Silva; Domingos Tavares Barbosa; César Flor da Silva

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

0

-

Histórico

Projeto de Lei nº 03/2026, que revoga dispositivos da Lei Complementar nº 07, de 15 de dezembro de 2010, especificamente aqueles que tratam de alíquotas em procedimentos de regularização fundiária e isenções de ITBI para glebas rurais. Projeto de Lei nº 04/2026, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Idoso (CMI) de Taguatinga – TO, passando a denominar-se Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), bem como revoga as Leis Municipais nº 382/2004 e nº 333/2007.

Projeto 03.pdf

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Projeto 04.pdf

1.75 MB

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Parecer de orçamento proj. 03.pdf

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Parecer justiça e redação proj. 03.pdf

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Pareceres do proj. 04 executivo.pdf

603.88 KB

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17/03/2026 • PROJETO DE RESOLUÇÃO • Aprovado

Autores: Harles Evagelista dos Santos

9 0 0 0

Favoráveis

9

Harles Evagelista dos Santos; Esmaélio Pereira da Silva; Lucas Alves Nascimento; José Aires Mendes Neto; Valdenor Melo Barreto; Leiva Borges Evangelista; João Pereira da Silva; Domingos Tavares Barbosa; César Flor da Silva

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

0

-

Histórico

Projeto de Resolução nº 02/2026, Cria Cargo de provimento de Secretaria da estrutura da Câmara Municipal de Taguatinga/TO e das outras providências

17/03/2026 • PROJETO DE LEI • Aguardando votação

Autores: Executivo

9 0 0 0

Favoráveis

9

Harles Evagelista dos Santos; Esmaélio Pereira da Silva; Lucas Alves Nascimento; José Aires Mendes Neto; Valdenor Melo Barreto; Leiva Borges Evangelista; João Pereira da Silva; Domingos Tavares Barbosa; César Flor da Silva

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

0

-

Histórico

Projeto de Lei nº 03/2026, que revoga dispositivos da Lei Complementar nº 07, de 15 de dezembro de 2010, especificamente aqueles que tratam de alíquotas em procedimentos de regularização fundiária e isenções de ITBI para glebas rurais. Projeto de Lei nº 04/2026, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Idoso (CMI) de Taguatinga – TO, passando a denominar-se Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), bem como revoga as Leis Municipais nº 382/2004 e nº 333/2007.

26/02/2026 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: Executivo

7 1 1 0

Favoráveis

7

Harles Evagelista dos Santos; Esmaélio Pereira da Silva; Lucas Alves Nascimento; José Aires Mendes Neto; Leiva Borges Evangelista; Domingos Tavares Barbosa; César Flor da Silva

Contrários

1

Valdenor Melo Barreto

Abstenções

1

João Pereira da Silva

Ausentes

0

-

26/02/2026 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: Executivo

7 1 1 0

Favoráveis

7

Harles Evagelista dos Santos; Esmaélio Pereira da Silva; Lucas Alves Nascimento; José Aires Mendes Neto; Leiva Borges Evangelista; Domingos Tavares Barbosa; César Flor da Silva

Contrários

1

Valdenor Melo Barreto

Abstenções

1

João Pereira da Silva

Ausentes

0

-

Histórico

Acrescenta o parágrafo quinto ao artigo 47 da lei.

ACRESCENTA O PARAGRAFO QUINTO.pdf

310.22 KB

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comição C,J e REDACÃO. acresenta o parágrafo quinto.pdf

295.68 KB

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Comissão F,O,T,F,e Controle acrescenta o Parágrafo Quinto.pdf

293.50 KB

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26/02/2026 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: Lucas Alves Nascimento

9 0 0 0

Favoráveis

9

Harles Evagelista dos Santos; Esmaélio Pereira da Silva; Lucas Alves Nascimento; José Aires Mendes Neto; Valdenor Melo Barreto; Leiva Borges Evangelista; João Pereira da Silva; Domingos Tavares Barbosa; César Flor da Silva

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

0

-

Histórico

Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar para hidrômetro na tubulação do sistema de água.

25/02/2026 • PROJETO DE LEI • Aguardando votação

Autores: Executivo

6 0 1 2

Favoráveis

6

Esmaélio Pereira da Silva; Lucas Alves Nascimento; José Aires Mendes Neto; Leiva Borges Evangelista; Domingos Tavares Barbosa; César Flor da Silva

Contrários

0

-

Abstenções

1

João Pereira da Silva

Ausentes

2

Harles Evagelista dos Santos; Valdenor Melo Barreto

Histórico

Dispõe sobre alteração do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS.

25/02/2026 • PROJETO DE LEI • Aguardando votação

Autores: Executivo

6 0 1 2

Favoráveis

6

Esmaélio Pereira da Silva; Lucas Alves Nascimento; José Aires Mendes Neto; Leiva Borges Evangelista; Domingos Tavares Barbosa; César Flor da Silva

Contrários

0

-

Abstenções

1

João Pereira da Silva

Ausentes

2

Harles Evagelista dos Santos; Valdenor Melo Barreto

Histórico

Acrescenta o Pará grafo Quinto ao Artigo 47 da lei Municipal.

25/02/2026 • PROJETO DE LEI • Aguardando votação

Autores: Lucas Alves Nascimento

7 0 0 2

Favoráveis

7

Esmaélio Pereira da Silva; Lucas Alves Nascimento; José Aires Mendes Neto; Leiva Borges Evangelista; João Pereira da Silva; Domingos Tavares Barbosa; César Flor da Silva

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

2

Harles Evagelista dos Santos; Valdenor Melo Barreto

Histórico

Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar para hidrômetro na tubulação do sistema de água.

11/02/2026 • PROJETO DE RESOLUÇÃO • Aprovado

Autores: Harles Evagelista dos Santos

7 0 0 2

Favoráveis

7

Harles Evagelista dos Santos; Esmaélio Pereira da Silva; Lucas Alves Nascimento; José Aires Mendes Neto; João Pereira da Silva; Domingos Tavares Barbosa; César Flor da Silva

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

2

Valdenor Melo Barreto; Leiva Borges Evangelista

Histórico

"Institui o auxilio alimentação aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Taguatinga/TO"

03/12/2025 • • Reprovado

Autores: PODER EXECUTIVO

8 0 0 1

Favoráveis

8

César Flor da Silva; Domingos Tavares Barbosa; ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA; HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS; João Pereira da Silva; JOSÉ AIRES MENDES NETO; Leiva Borges Evangelista; LUCAS ALVES NASCIMENTO

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

1

VALDENOR MELO BARRETO

Histórico

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 15/2025 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

03/12/2025 • • Aprovado

Autores: PODER EXECUTIVO

8 0 0 1

Favoráveis

8

César Flor da Silva; Domingos Tavares Barbosa; ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA; HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS; João Pereira da Silva; JOSÉ AIRES MENDES NETO; Leiva Borges Evangelista; LUCAS ALVES NASCIMENTO

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

1

VALDENOR MELO BARRETO

Histórico

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026 2029 DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA - TO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

03/12/2025 • • Aprovado

Autores: PODER EXECUTIVO

8 0 0 1

Favoráveis

8

César Flor da Silva; Domingos Tavares Barbosa; ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA; HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS; João Pereira da Silva; JOSÉ AIRES MENDES NETO; Leiva Borges Evangelista; LUCAS ALVES NASCIMENTO

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

1

VALDENOR MELO BARRETO

Histórico

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 16 "DISPÕE SOBRE A LEI COMPLEMENTAR ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA EXERCÍCIO DE 2026, ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Atos normativos próprios com votação