Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 02/09/2011 | 032/2011 | PROJETO DE LEI | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A UTILIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DE MUNICÍPIJOS - ATM MEDIANTE RESSARCIMENTO. | Download 1 |
| 22/08/2011 | 031/2011 | PROJETO DE LEI | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LEILÃO VEÍCULOS INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL | Download 1 |
| 10/08/2011 | 030/2011 | PROJETO DE LEI | REVOGA PENSÃO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA | Download 1 |
| 27/05/2011 | 029/2011 | OFÍCIO | DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO "PRAÇA MONSENHOR JOSÉ ANTÔNIO KLAUS" | Download 1 |
| 27/05/2011 | 029/2011 | PROJETO DE LEI | DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO "PRAÇA MONSENHOR JOSÉ ANTÔNIO KLAUS" | Download 1 |
| 17/05/2011 | 058/2011 | PROJETO DE LEI | PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME AO AEROPORTO MUNICIPAL | Download 1 |
| 11/05/2011 | 027/2011 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXECPCIONAIS DE TAGUATINGA-TO-APAE-TAGUATINGA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 07/04/2011 | 025/2011 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 358/2009, BEM COMO, DA CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 10/05/2007 | 007/2007 | LEI DIÁRIA | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS PARA O PRESIDENTE, VEREADORES DA CÂMARA DE VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 26/11/2004 | 010A/2004 | PROJETO DE LEI | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR BENS MÓVEIS AO CLUBE SOCIAL DE TAGUATINGA QUE ESPECIFICA. | Download 1 |