Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 28/11/2017 | 001/2017 | TÍTULO CIDADÃO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO E CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DALMIR PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 24/11/2017 | 001/2017 | TÍTULO CIDADÃO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO E CIDADÃO HONOÁRIO À SENHORA CLÁUDIA TELLES DE MENEZES PIRES MARTINS LELIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 20/11/2017 | 13/2017 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA PARA COMO O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TAGUATINGA - TAGUATINGAPREVI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 20/11/2017 | 12/2017 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA ESPECÍFICA | Download 1 |
| 17/11/2017 | 014/2017 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES VINCULADOS AO FUNDEB/60 DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 17/11/2017 | 011/2017 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 99 E 100 DA LEI 08/2010 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO) A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 24/10/2017 | 007/2007 | RELATÓRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | RELATÓRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2017 DE 22/05/2017 CUJO OBJETIVO VERSA SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DE CARGOS E FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM VISTAS À RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO RELATIVA AO PERÍODO DE MAIO DE 2016 A ABRIL DE 2017 | Download 1 |
| 25/09/2017 | 007/2017 | VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2017 | Download 1 |
| 21/09/2017 | 001/2017 | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 21/09/2017 | 003/2017 | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FIXAÇÃO DE DIA E HORÁRIO DE SESSÃO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |