Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 21/09/2017 | 002/2017 | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS QUE OCORRERÃO NAS SEXTAS-FEIRAS, DURATNE A LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 23/08/2017 | 001/2017 | PROJETO DE RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E FIXAÇÃO DE DIA E HORÁRIO DE SESSÃO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 22/08/2017 | 002/2017 | PROJETO DE RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS QUE OCORRERÃO NAS SEXTAS-FEIRAS, DURANTE A LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 22/08/2017 | 002/2017 | PROJETO DE RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS QUE OCORRERÃO NAS SEXTAS-FEIRAS, DURANTE A LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 22/05/2017 | 012/2017 | PROJETO DE LEI | EFETUA REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 22/05/2017 | 007/2017 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | EFETUA REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DE PODER AQUISITIVO RELATIVA AO PERÍODO DE MAIO/2016 A ABRIL 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 22/05/2017 | 012/2017 | RESOLUÇÃO | EFETUA REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 17/02/2017 | 001/2017 | PROJETO DE LEI | DETERMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO, O VALOR PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR PARA PAGAMENTO MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV, SEM A FORMAÇÃO DE PRECATÓRIO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 23/05/2016 | 001/2016 | DECRETO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUATINGA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 06/12/2012 | 008/2012 | PARECER PROJETO DE LEI | PARECER AO PROJETO DE LEI 008-2012 "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 193/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |