Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 14/05/2018 | 002/2018 | PROJETO DE LEI | VETO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2018 | Download 1 |
| 04/04/2018 | 001/2018 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 19/03/2018 | 003/2018 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 15/03/2018 | 001/2018 | DECRETO LEGISLATIVO | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAGUATINGUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 15/02/2018 | 001/2018 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 07/02/2018 | 009/2018 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 07/02/2018 | 008/2018 | PROJETO DE LEI | AUTORIZA TERMOS DE CONVÊNIO, DOAÇÕES FINANCEIRAS, AJUDA DE CUSTOS, MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS E DOAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 13/12/2017 | 001/2017 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 11/12/2017 | 002/2017 | PROJETO DE RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DIAS DE SESSÃO ORDINÁRIA, DURANTE A LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 28/11/2017 | 001/2017 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS E CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DALMIR PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |