Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 19/11/2019 | 019/2019 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 01/11/2019 | 002/2019 | PROJETO DE RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 27/09/2019 | 11/2019 | DECRETO LEGISLATIVO | DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE VAGAS DE VEREADORES PARA O MUNICÍPIO DE TAGUATINGA, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 30/08/2019 | 001/1990 | EMENDA À LEI ORGÂNICA | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA | Download 1 |
| 30/08/2019 | 001/20919 | LEI ORGÂNICA | Lei Orgânica do Município de Taguatinga | Download 1 |
| 07/12/2018 | 014/2018 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 07/09/2018 | 009/2018 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 18/05/2018 | 001/2018 | DOCUMENTO JURÍDICO | SOLICITA USO DA TRIBUNA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS TERMOS DA DEFESA PRÉVIA A SER APRESENTADO PELO DENUNCIADO. | Download 1 |
| 16/05/2018 | 010/2018 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 14/05/2018 | 002/20189 | PROJETO DE LEI | RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI 002/2018 | Download 1 |