Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 27/05/2020 | 13/2020 | REQUERIMENTO | REQUER QUE SEJA FEITO A LEGALIZAÇÃO DA ÁREA DO CEMITÉRIO DO SETOR BURITIZINHO ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO OU CONCESSÃO A FAVOR DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA, PARA QUE O MESMO POSSA DAR TODO O O SUPORTE NECESSÁRIO NO SENTIDO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO LOCAL. | Download 1 |
| 27/05/2020 | 01/2020 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | "ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 75, II; 98, XXI, XXIV E §§1º E 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL". | Download 1 |
| 26/05/2020 | 16/2020 | REQUERIMENTO | REQUER A FLEXIBILIDADE NO SENTIDO DE REABIR AS IGREJAS CATÓLICAS E EVANGÉLICAS. | Download 1 |
| 26/05/2020 | 15/2020 | REQUERIMENTO | REQUER QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DO BEM BOM. | Download 1 |
| 26/05/2020 | 14/2020 | REQUERIMENTO | "REQUER QUE SEJA FEITA A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES DE TRABALHO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E TAMBÉM PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS". | Download 1 |
| 25/05/2020 | 12/2020 | REQUERIMENTO | "REQUER A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA AVENIDA 9 DE JULHO NO SETOR BURITIZINHO". | Download 1 |
| 22/05/2020 | 05/2020 | PROJETO DE LEI | "DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE RESPONSABILIDADE DE PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS - AUXILIO DOENÇA, AUXILIO - RECLUSÃO, SALÁRIO - FAMÍLIA E MATERNIDADE. | Download 1 |
| 23/04/2020 | 11/2020 | REQUERIMENTO | REQUER A INCLUSÃO DO SETOR WALDEMAR CARLOS DE FRANÇA NO PLANO DE LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, PARA FINS DE LEGALIZAR OS DOCUMENTOS DOS LOTES DESTE SETOR. | Download 1 |
| 31/03/2020 | 04/2020 | PROJETO DE RESOLUÇÃO | "DÁ DENOMINAÇÃO A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES, QUE PASSA A CHAMAR: ANITON CORREIA DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download 1 |
| 31/03/2020 | 04/2020 | PROJETO DE LEI | "AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÓNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL DO PATRIMÓNIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download 1 |