Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 30/07/2020 | 05/2020 | VETO | VETA O PROJETO DE LEI Nº 05/2020, ORIGINÁRIO DA CASA LEGISLATIVA, QUE ESTABELECE E REGULAMENTA O TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 55 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE. | Download 1 |
| 30/07/2020 | 08/2020 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI Nº 358/2009, REFERENTE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Download 1 |
| 20/07/2020 | 001/2020 | PROJETO DE LEI | PROMULGAÇÃO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA | Download 1 |
| 20/07/2020 | 01/2020 | EMENDA À LEI ORGÂNICA | "PROMULGAÇÃO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA - TO" | Download 1 |
| 30/06/2020 | 07/2020 | PROJETO DE LEI | "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL N 358 2009, BEM COMO DEFINE NOVA ALIQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAGUATINGA" | Download 1 |
| 23/06/2020 | 01/2020 | PROJETO DE DECRETO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 23/06/2020 | 18/2020 | REQUERIMENTO | "REQUER PROVIDENCIAS A RESPEITO DE UM VEICULO PARA FAZER O TRANSLADO DOS PROFESSORES DA ZONA RURAL DA ESCOLA DA MIMOSA DOS MOREIRAS" | Download 1 |
| 23/06/2020 | 19/2020 | REQUERIMENTO | "REQUER QUE O LABORATÓRIO DO HOSPITAL FAÇA TODOS OS EXAMES NECESSÁRIOS" | Download 1 |
| 23/06/2020 | 05/2020 | PROJETO DE LEI | "SIMULA:ESTABELECE E REGULAMENTA O TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO - TFD, INSTITUÍDO PELA PORTARIA N 55 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, VISANDO GARANTIR, ATRAVÉS DO SUS, TRATAMENTO MÉDICO A PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS NÃO TRATÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ORIGEM". | Download 1 |
| 28/05/2020 | 17/2020 | REQUERIMENTO | REQUER A FLEXIBILIDADE DO USO DE CAPACETES PARA OS PASSAGEIROS DE MOTO TAXISTA NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID 19. | Download 1 |