Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 13/10/1992 | 008/1992 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA | Download 1 |
| 07/10/1992 | OFÍCIOS DIVERSOS | OFÍCIO | OFÍCIOS REFERENTE AOS PROJETOS DE LEIS Nº 05/92, 06/92, 07/92 | Download 1 |
| 07/10/1992 | 007/1992 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS E CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 07/10/1992 | 006/1992 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A LIMPEZA PÚBLICA | Download 1 |
| 07/10/1992 | 005/1992 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO D ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL | Download 1 |
| 08/09/1992 | 003/1992 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 04/09/1992 | 015/1992 | PROJETO DE LEI | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTOS SALARIAS | Download 1 |
| 25/08/1992 | 001/1992 | REQUERIMENTO | EMENDA REFERENTE A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO. | Download 1 |
| 25/08/1992 | 001/1992 | PROJETO DE LEI | EMENDA REFERENTE A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO. | Download 1 |
| 24/08/1992 | 001/1992 | DECRETO LEGISLATIVO | DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES E VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 1993 A 1996. | Download 1 |