Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 30/11/1993 | 015/1993 | PROJETO DE LEI | ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 30/11/1993 | 012/1993 | PROJETO DE LEI | PADRONIZA A FORMA DE TIJOLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 29/11/1993 | 025/1993 | PROJETO DE LEI | CRIA O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 01/11/1993 | 024/1993 | PROJETO DE LEI | AUTORIZA VENDA DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 01/11/1993 | 022/1993 | PROJETO DE LEI | FIXA VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 07/10/1993 | 041/1993 | PARECER | PARECERER AO PROJETO DE LEI Nº 014/93 E OUTROS DIVERSOS | Download 1 |
| 07/10/1993 | 006/1993 | EMENDA | EMENDAS DIVERSAS | Download 1 |
| 30/09/1993 | 021/1993 | PROJETO DE LEI | AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO OU REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTINA NO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 30/09/1993 | 021/1993 | LEI | AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO OU REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTINA NO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 29/09/1993 | 014/1993 | TÍTULO CIDADÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAGUATINGUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |