Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 08/02/1993 | 005/1993 | PROJETO DE LEI | REVOGA A LEI Nº 72/1992, QUE ALTEROU O ART. 160 DA LEI ORGÂNICA | Download 1 |
| 05/02/1993 | 004/1993 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE ANISTIA DA CORREÇÃO SOBRE IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 03/02/1993 | 003/1993 | PROJETO DE LEI | PROÍBE A DERRUBADA DE PALMEIRAS NO PERÍMETRO URBANO DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 03/02/1993 | 002/1993 | PROJETO DE LEI | ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICPAL TONICO DE ALMEIDA PASSANDO A DENOMINAR ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ZEQUITO. | Download 1 |
| 03/02/1993 | 003/1993 | PROJETO DE LEI | FIXA VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 29/01/1993 | 001/1993 | PROJETO DE LEI | AUTORIZA A APLICAÇÃO DAS VERBAS DA PREFEITURA NO MERCADO FINANCEIRO. | Download 1 |
| 01/01/1993 | 001/1993 | RELAÇÃO DE PROJETOS DE LEI | RELAÇÃO DE PROJETOS DE LEI REFERENTE AO ANO DE 1993 | Download 1 |
| 31/12/1992 | 001 | RELAÇÃO DE PROJETOS DE LEI | RELAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS APRESENTADOS PELO PREFEITO NO ANO DE 1992. | Download 1 |
| 28/11/1992 | 011/1992 | PROJETO DE LEI | PROJETO DE LEI QUE CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONOÁRIO AO SENHOR JOSÉ LIBERATO COSTA PÓVOA |
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| 26/11/1992 | 16/92 | PROJETO DE LEI | OFÍCIO Nº 085/92, RELATÓRIO AO REQUERIMENTO Nº 006/1992, PARECER Nº 47/1992, MOÇÃO DE APOIO E SOLIDADARIEDADE, OFÍCIO 068/92 | Download 1 |