Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 06/05/1994 | 037/1994 | PARCELAMENTO CAIXA | PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITO DE FGTS | Download 1 |
| 16/04/1994 | 005/1994 | PROJETO DE LEI | FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 11/04/1994 | 004/1994 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS A EXECUÇÃO DE ORÇAMENTO, PROGRAMA DE MUNICIPAIS DE TAGUATINGA ESTADO DO TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 06/04/1994 | 003/1994 | PROJETO DE LEI | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO D-20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 05/04/1994 | 002/1994 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Download 1 |
| 03/03/1994 | 001/1994 | PROJETO DE LEI | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ECT - EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, TERRENO URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 03/03/1994 | 001/1994 | REQUERIMENTO | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ECT - EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, TERRENO URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 03/03/1994 | 001/1994 | PROJETO DE LEI | ALTERA O NOME DO SETOR NORTE, PASSANDO A DENOMINAR-SE SETOR BRAGANÇA. | Download 1 |
| 26/01/1994 | 006/1994 | PROJETO DE LEI | CONCEDE AJUDA DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 07/12/1993 | 048/1993 | PARECER | PARECERES DIVERSOS DO ANO DE 1993 | Download 1 |