Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 28/03/1995 | 002/1995 | PROJETO DE LEI | ALTERA O NOME DA RUA 12, DO SETOR BRAGANÇA, PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA TERCÍLIO DO CARMO FERREIRA. | Download 1 |
| 28/03/1995 | 001/1995 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE PETRÔLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS. CENTRAIS ELÉTRICAS DE GOIÁS S/A - CELG E TELECOMUNICAÇÕES DE GOIÁS S/A - TELEGOIÁS. | Download 1 |
| 20/03/1995 | 001/1995 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE CERCAS DAS RODOVIAS MUNICIPAIS | Download 1 |
| 14/02/1995 | PARECERES | PARECER | PARECER Nº 02/1995, 001/1995, 012/1995, 011/1995, 010/1995, 009/1995, 008/1995, 007/1995, 003/1995, 253/1995, 22/1995, 21/1995, 26/1995. | Download 1 |
| 31/12/1994 | 001/1994 | RELAÇÃO DE PROJETOS DE LEI | PROJETOS APRESENTADOS PELO EXECUTIVO E LEGISLATIVO DURANTE O ANO DE 1994 | Download 1 |
| 30/09/1994 | 010/1994 | PROJETO DE LEI | AUTORIZA A REVOGAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 115/93, DE 08 D EOUTUBRO DE 1993 | Download 1 |
| 13/09/1994 | 003/1994 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PALÁCIO DA JUSTIÇA EM TAGUATINGA-TO | Download 1 |
| 17/06/1994 | 002/1994 | PROJETO DE LEI | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR ATERRO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 08/06/1994 | 008/1994 | PROJETO DE LEI | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. | Download 1 |
| 13/05/1994 | 007/2004 | PROJETO DE LEI | PROPÕE MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 014/1992 DE 15 DE AGOSTO DE 1992, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA APRA O EXERCÍCIO DE 1993. | Download 1 |