Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 09/10/1996 | 003/1996 | PROJETO DE LEI | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, TERRENO URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 19/07/1996 | 008/1996 | PROJETO DE LEI | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 | |
| 11/07/1996 | 148/1996 | LEI | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA DEOCLIDES DE SOUZA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 20/06/1996 | 007/1996 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A CRAIÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 20/06/1996 | 005/1996 | PROJETO DE LEI | CONCEDE APOSENTADORIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS: ARTUR BARBOSA DA SILVA E JOSÉ PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 31/05/1996 | 31 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA, ESTADO DO TOCANTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 07/05/1996 | 010/96, 011/96, 018/96, 019/96, 020/96, 021/96 | PARECER | PARECERES DIVERSOS | Download 1 |
| 29/04/1996 | 002/1996 | PROJETO DE LEI | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NO SETOR BRAGANÇA DE RUA FELIPA CAVALCANTE DE ALMEIDA. | Download 1 |
| 16/04/1996 | 001/1996 | RELATÓRIO DE VISTORIA ESCOLAR | RELATÓRIO DE VISTORIA ESCOLAR | Download 1 |
| 28/03/1996 | 003/1996 | PROJETO DE LEI | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. | Download 1 |