Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 20/03/1996 | 0001/1996 | PROJETO DE LEI | FICA ALTERADO O NOME DA RUA 14, SETOR BRAGANÇA NESTA CIDADE PARA RUA PROFESSOR JOSÉ MARIANO ROCHA NETO. | Download 1 |
| 08/02/1996 | 002/1996 | PARECER | PARECER Nº 002/1996, 009/1994, 004/1994, 005/1994, 006/1994, 001/1994, 018/1994, 017/1994, 016/1994 | Download 1 |
| 29/01/1996 | 002/1996 | PROJETO DE LEI | CRIA A ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 29/01/1996 | 001/1996 | PROJETO DE LEI | DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DEOCLIDES DE SOUZA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 31/12/1995 | 001/1995 | RELAÇÃO DE PROJETOS DE LEI | RELAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS APRESENTADOS NO ANO DE 1995 | Download 1 |
| 22/12/1995 | 011/1995 | PROJETO DE LEI | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 21/12/1995 | 010/95 | PROJETO DE LEI | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 28/11/1995 | 009/1995 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE OBJETIVO DA ÁREA NO SETOR LESTE | Download 1 |
| 28/11/1995 | 008/1995 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE OBJETIVO DE ÁREA NO SETOR LESTE | Download 1 |
| 13/11/1995 | 008/1995 | PROJETO DE LEI | CONCEDE À LOJA MOÇÔNICA LIBERDADE E JUSTIÇA DE TAGUATINGA, A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |