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Informações Institucionais

Atos normativos próprios

registros
Data Número Tipo Descrição Arquivos
30/03/2021 498/2021 LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB. Download 1
26/03/2021 053/2021 REQUERIMENTO SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL Download 1
25/03/2021 050/2021 REQUERIMENTO SOLICITA EXTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA PARA RUA DA CASCALHEIRA / SETOR GUAÍRA Download 1
25/03/2021 051/2021 REQUERIMENTO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA FAZENDA BAIXA AZUL QUE DÁ ACESSO AO ARATIM Download 1
24/03/2021 048/2021 REQUERIMENTO SOLICITA LIMPEZA DAS MARGENS DO CORRÉGO SANTA MARIA Download 1
23/03/2021 044/2021 REQUERIMENTO SOLICITA BUEIROS NO PARQUE FERVEDOR Download 1
23/03/2021 046/2021 REQUERIMENTO SOLICITA AQUISIÇÃO DE VEICULO E MOTO PARA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Download 1
22/03/2021 036/2021 REQUERIMENTO SOLICITA CONCURSO PÚBLICO Download 1
22/03/2021 037/2021 REQUERIMENTO SOLICITA REATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NA FAZENDA NOVA Download 1
22/03/2021 043/2021 REQUERIMENTO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA DA FAZENDA BARREIRO DANTAS Download 1
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