Informações Institucionais
Atos normativos próprios
registros
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 07/07/2021 | 507/2021 | LEI | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A E/OU CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVDIÊNCIAS. | Download 1 |
| 21/06/2021 | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE JUNHO DE 2021 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE JUNHO DE 2021 | Download 1 |
| 14/06/2021 | 500/2021 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | ALTERAR O ART. 3º DA LEI Nº 415/2012, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS NO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA. | Download 1 |
| 21/05/2021 | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE MAIO DE 2021 | ATA DA SESSÃO | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE MAIO DE 2021 | |
| 27/04/2021 | 005/2021 | PROJETO DE LEI | AUTORIZA CELEBRAR PARCERIA COM SESI VISANOD À IMPLANTANÇÃO DO PROJETO ATLETA DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 26/04/2021 | ATAS DA SESSÕES DO MÊS DE ABRIL DE 2021 | ATA DA SESSÃO | ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE ABRIL 2021 | Download 1 |
| 26/04/2021 | 003/2021 | PROJETO DE LEI | DEFINE QUE É CRIME VENDER, FORNECER, SERVIR, MINISTRAR OU ENTREGAR BEBIDA ALCOÓLICA A QUALQUER PESSOA QUE SOFRA DE ALGUM TRANSTORNO MENTAL OU A CRIANÇA E ADOLESCENTE, AINDA QUE GRATUITAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 26/04/2021 | 004/2021 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 14/04/2021 | 004/2021 | PROJETO DE LEI | ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 415/2012, QUE TRATA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DE TAGUATINGA. | Download 1 |
| 13/04/2021 | 499/2021 | LEI | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAGUATINGA A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PÚBLICO, APROVA RATIFICAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VALE DA SERRA DOURADA - VALECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
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