Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 26/10/2021 | 10/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS | A TODA EQUIPE DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, TURISMO E JUVENTUDE DA PREFEITURA DE TAGUATINGA NA PESSOA DE HELMA SANDRA PEREIRA DE QUEIROZ, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS. | Download 1 |
| 25/10/2021 | 20/2021 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEADADE DE DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE TAGUATINGA INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, E O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO. | Download 1 |
| 25/10/2021 | 001/2021 | MOÇÃO DE REPÚDIO | MOÇÃO DE REPÚDIO À ENERGISA S/A - CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA DO ESTADO DO TOCANTINS EM RAZÃO DO DESCASO COM A SOCIEDADE ANTE AOS INÚMEROS PROBLEMAS NA PRESTÇAÃO DE SERVIÇO PÚBLICO EM TAGUATINGA. | Download 1 |
| 21/10/2021 | 16/2021 | PROJETO DE LEI | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 29/09/2021 | 505/2021 | LEI | DISPÕE SOBRE O ADICIONAL ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAGUATNGA-TOCANTINS. | Download 1 |
| 29/09/2021 | 506/2021 | LEI | DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 28/09/2021 | 14/2021 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 21/09/2021 | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE SETEMBRO | ATA DA SESSÃO | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 |
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| 20/09/2021 | 012/2021 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE AOS FUNCIONÁRIOS DE CARREIRA PARA QUE FAÇAM CURSOS E PARTICIPEM DE CONGRESSOS REALIZADOS COM RECURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 20/09/2021 | 13/2021 | PROJETO DE LEI | INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO" E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO. |
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