Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 20/09/2021 | 014/2021 | PROJETO DE LEI | PRIORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS VISANDO A INCLUSÃO DA ATIVIDADE DE ARTES MARCIAIS NA ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE TAGUATINGA. | Download 1 |
| 20/09/2021 | 011/2021 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COMPROVADAMENTE DIAGNOSTICADAS COM DOR CRÔNICA, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 10/09/2021 | 504/2021 | LEI | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO ADQUIRIR BEM IMÓVEL POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OTURAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 23/08/2021 | 015/2021 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 23/08/2021 | 11/2021 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO ADQUIRIR BEM IMÓVEL POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 23/08/2021 | 034 | RESOLUÇÃO | ALTERA O ARTIGO 84 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2010 E DÁ NOVA REDAÇÃO. LEI DE PROPAGANDAS. |
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| 21/08/2021 | ATAS DA SESSÃO DO MÊS DE AGOSTO DE 2021 | ATA DA SESSÃO | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE AGOSTO DE 2021 | |
| 20/08/2021 | 036/2021 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 08/07/2021 | 503/2021 | LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 07/07/2021 | 501/2021 | LEI | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |