CONSIDERANDO OS REQUERIMENTOS APRESENTADOS, SEGUE DECISÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO, INFORMANDO AINDA QUE O PROCESSO ESTÁ DISPONÍVEL NA SEDE DA CÂMARA.
CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, BEM COMO O PARÁGRAFO 4 DO ARTIGO 226 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO, QUE GARANTE A OITIVA DE TESTEMUNHAS NO DIA DO JULGAMENTO E, A FIM DE EVITAR QUALQUER ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA, ENTENDEMOS POR BEM ACATAR O ROL DE TESTEMUNHAS APRESENTADO.
CONFORME REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, ESTE DOCUMENTO TEM A FUNÇÃO DE INFORMAR AO SENHOR ALTAMIRANDO ZEQUINHA TAGUATINGA, GESTOR DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2017 A 2020, QUE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE VOSSA RESPONSABILIDADE, OCORRERÃO NO DIA 08/11/2021 ÀS 19:00 HORAS, EM SESSÃO ORDINÁRIA, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO E, CASO QUEIRA, PODERÁ FAZER USO DA PALAVRA PELO PRAZO REGIMENTAL DE (SESSENTA) MINUTOS, PARA DEFENDER E JUSTIFICAR O QUE DESEJAR.
CONFORME REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, ESTE DOCUMENTO TEM A FUNÇÃO DE INFORMAR AO SENHOR ALTAMIRANDO ZEQUINHA TAGUATINGA, GESTOR DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2017 A 2020, QUE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE VOSSA RESPONSABILIDADE, OCORRERÃO NO DIA 08/11/2021 ÀS 19:00 HORAS, EM SESSÃO ORDINÁRIA, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO E, CASO QUEIRA, PODERÁ FAZER USO DA PALAVRA PELO PRAZO REGIMENTAL DE (SESSENTA) MINUTOS, PARA DEFENDER E JUSTIFICAR O QUE DESEJAR.
SOLICITAÇÃO DO DIA E HORA PARA JULGAMENTO DAS CONTAS, DEVENDO O EX-GESTOR ALTAMIRANDO ZEQUITA GONÇALVES TAGUATINGA SER PREVIAMENTE INFORMADO, PARA, CASO QUEIRA, FAZER USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA MINUTOS).
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NAS CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.