Pauta das Sessões com suas votações

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solicitação de manutenção da iluminação pública e realização de serviços de limpeza na zona rual.

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Assunto: Solicitação de providências junto à Energisa para extensão de rede elétrica e implantação de iluminação pública.

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Assunto: Solicitação de providências urgentes em matéria de saneamento básico na Rua José Joaquim de Almeida

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Dispõe sobre adequação ou redução dos subsídios no curso da legislatura quando se tratar de saneamento de inconstitucionalidade ou de ilicitude, isto é, para reconduzir o valor ao teto constitucional previsto no art. 29, inciso VI, alínea “b”, da Constituição Federal, e restabelecer a observância simultânea dos limites fixados pelo art. 29-A da Carta Magna e pela Lei de Responsabilidade Fiscal (arts. 16, 17, 20, 21 e 22), desde que amparada em estudo técnico idôneo e produzindo apenas efeitos prospectivos e dá outras providências.

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Moção de Aplausos N° 01/2026 ao Sr. Max Lander Maia Seabra Diretor do hospital Municipal e o Sr. Leandro Amorim Lopes Castro, Secretário Municipal de Saúde.

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Requerimento N° 001/2026, Solicita a pavimentação asfáltica ou em bloquetes especificamente no trecho da Cruz das Almas na Rua Quatro no Setor Norte. Autor: Vereador Lucas Alves.

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Projeto de Lei nº 03/2026, que revoga dispositivos da Lei Complementar nº 07, de 15 de dezembro de 2010, especificamente aqueles que tratam de alíquotas em procedimentos de regularização fundiária e isenções de ITBI para glebas rurais. Projeto de Lei nº 04/2026, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Idoso (CMI) de Taguatinga – TO, passando a denominar-se Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), bem como revoga as Leis Municipais nº 382/2004 e nº 333/2007.

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Projeto de Resolução nº 02/2026, Cria Cargo de provimento de Secretaria da estrutura da Câmara Municipal de Taguatinga/TO e das outras providências

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Projeto de Lei nº 03/2026, que revoga dispositivos da Lei Complementar nº 07, de 15 de dezembro de 2010, especificamente aqueles que tratam de alíquotas em procedimentos de regularização fundiária e isenções de ITBI para glebas rurais. Projeto de Lei nº 04/2026, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Idoso (CMI) de Taguatinga – TO, passando a denominar-se Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), bem como revoga as Leis Municipais nº 382/2004 e nº 333/2007.

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Acrescenta o parágrafo quinto ao artigo 47 da lei.

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Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar para hidrômetro na tubulação do sistema de água.

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Dispõe sobre alteração do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS.

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Acrescenta o Pará grafo Quinto ao Artigo 47 da lei Municipal.

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Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar para hidrômetro na tubulação do sistema de água.