Atividades Finalísticas
Autores: JOSÉ AIRES MENDES NETO
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4Histórico
Resolução n° 11/2024 "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências".
Resolução 11.2024.pdf
115.10 KB
Autores: PODER EXECUTIVO
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4Histórico
PROJETO DE LEI Nº 21/2024 “Concede reajuste aos servidores ativos integrantes do quadro proprio do Poder Executivo que especifica, visando assegurar equiparação ao salario minimo nacional ”.
Autores: PODER EXECUTIVO
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4Histórico
Projeto de Lei n.º 19/2024 “Fixa o valor do subsídio dos Secretários Municipais para aLegislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências”.
Autores: PODER EXECUTIVO
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4Histórico
Projeto de Lei Complementar nº 20 “Dispõe sobre a Lei Complementar Orçamentária Anual – LOA para 2025, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências”.
Autores: PODER EXECUTIVO
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4Histórico
Projeto de Lei n.º 18/2024. “Dispõe sobre a alteração do nome Hospital Municipal São João Batista para HOSPITAL MUNICIPAL DR. ANTÔNIO CARLOS DE FRANÇA NETO'.
PL nº18 - Altera nome do Hospital de Taguatinga.pdf
588.57 KB
Autores: PODER EXECUTIVO
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4Histórico
Projeto de Lei Complementar nº 20 "Lei Complementar Orçamentária Anual – LOA para 2025".
ANEXO 4.pdf
85.98 KB
ANEXO 2.pdf
166.53 KB
ANEXO 6.pdf
185.24 KB
ANEXO 5.pdf
261.99 KB
ANEXO 8.pdf
114.44 KB
ANEXO 7.pdf
58.43 KB
ANEXO AUXILIAR.pdf
35.79 KB
ANEXO 9.pdf
72.05 KB
Anexo Contendo os Programas e Metas do Governo.pdf
93.89 KB
ANEXO DE ADEQUAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS.pdf
55.23 KB
Dotações por Órgãos.pdf
54.67 KB
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 51.pdf
270.28 KB
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA.pdf
28.04 KB
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 123.pdf
528.11 KB
ANEXO - 2 D.pdf
37.14 KB
ANEXO 1 - ADENDO.pdf
44.31 KB
Autores: PODER EXECUTIVO
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4Histórico
PROJETO DE LEI Nº 17/2024 “CRIA CARGOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2007, DE 23.04.2007 INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PL nº 17 -CRIA CARGOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05-2007, INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO.pdf
633.07 KB
Autores: PODER EXECUTIVO
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4Histórico
PROJETO DE LEI Nº 16/2024 “CRIA CARGOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2015, DE 10.11.2015 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
PL nº 16 -CRIA CARGOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20-2015- ADMINISTRAÇÃO.pdf
641.65 KB
Autores: PODER EXECUTIVO
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3Histórico
PROJETO DE LEI Nº 13/2024 “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES EM VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE LEI - FIXAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGENS. PREFITURA DE TAGUATINGA.pdf
404.11 KB
Autores: PODER EXECUTIVO
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0Histórico
Projeto de Emenda a Lei Organica Nª04/2024 "DISPÕE SOBRE A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA - TO".
Projeto de Emenda a Lei Organica n042024 Revisa_241023_134549.pdf
831.00 KB
Autores: JOSÉ AIRES MENDES NETO
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4Histórico
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° 30/2024 "Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo e adota outras providências".
PROJETO DE DECRETO 30.2024.pdf
115.70 KB
Autores: JOSÉ AIRES MENDES NETO
Histórico
REQUERIMENTO N° 55/2024 "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES DESTINADA À PRÁTICA DE VOLEY".
REQUERIMENTO N 55.2024.pdf
103.75 KB
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5Histórico
PROJETO DE LEI N° 16/2024 "Dispõe sobre a disponibilização gratuita de aparelhos para controle contínuo da glicose no sangue para alunos com diabetes tipo 1 (DM1) da rede municipal de ensino de Taguatinga e dá outras providências. "
PROJETO DE LEI 16.2024.pdf
187.15 KB
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5Histórico
PROJETO DE LEI N° 15/2024 "Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down (T21) no Município de Taguatinga e dá outras providências".
PROJETO DE LEI 15.2024.pdf
580.23 KB
Autores: VALDENOR MELO BARRETO
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4Histórico
REQUERIMENTO N° 56 /2024 "O Vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e lega vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o envio do extrato detalha de todas as contas da Previdência Municipal de Taguatinga, conhecida como Taguatinga Previ".
REQUERIMENTO N 56.2024.pdf
149.33 KB