Pauta das Sessões com suas votações

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REQUERIMENTO GBN N°001/2025 "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FAÇA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA TRATADA NO POVOADO JEQUITIBÁ"

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Projeto de Lei n.° 06/2025 "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Taguatinga e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.

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PROJETO DE LEI N° 09/2025 "Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Fazenda Pública do Município de Taguatinga - REFIS 2025 Municipal, e dá outras providências".

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Projeto de Lei N° 07/2025 "Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Assistência Social para Secretaria Municipal de Assistência Social e Mulheres e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo".

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2025 "Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário do Município de Taguatinga - TO e, dá outras providências".

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n.º 02/2025 Autoria Lucas Alves Nacimento "Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Taguatinga - TO e assegura o direito ao atendimento prioritário, e dá outras providências."

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Projeto de Lei n. 03/2025 Autoria: Paulo Roberto Ribeiro – Prefeito Municipal “Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Taguatinga-TO e dá outras providências”.

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REQUERIMENTO N°14/2025 AUTORIA: VEREADOR HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA, SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO DO SETOR CALIFORNIA"

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REQUERIMENTO N° 13/2025 Autoria Lucas Alves Nascimento REQUERIMENTO "Solicita ao Poder Executivo Municipal que, diante dos reiterados proble insatisfatória prestação dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esp empresa BRK Ambiental, proceda com a declaração de caducidade do cor concessão atualmente vigente, nos termos da legislação aplicável."

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PROJETO DE EMENDA DE REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE TAGUATINGA N. 01/2025 AUTORIA: PAULO ROBERTO RIBEIRO - PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA - TO.

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PROJETO DE LEI Nº 01/2025 "Acrescenta Parágrafo Terceiro E Parágrafo Quarto Ao Artigo 47, Da Lei Municipal N° 404 De 13 De Junho De 2011"

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PROJETO DE LEI Nº 02/2025 "Altera a redação do Artigo 2º e inclui o Parágrafo Único na Lei nº 545 de 26 de fevereiro de 2024".

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REQUERIMENTO N° 010/2025 AUTORIA: VEREADOR ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA OS EVANGÉLICOS"

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Projeto de Resolução N.º 001/2025 "Regulamenta o pagamento do décimo terceiro subsídio como direitos sociais na data de aniversário aos Vereadores e dá outras providências."

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Projeto de Lei Legislativo n.º 001/2025 Autoria do Vereador Lucas Alves Nascimento "Institui o Título “Empresa Amiga da Juventude” no âmbito do Município de Taguatinga - TO e dá outras providências."