Pauta das Sessões com suas votações

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Moção de Aplausos "Autor: Vereador Lucas Alves Nascimento O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à aluna Thaylany Rodrigues dos Santos, do Colégio Estadual Professor Aureliano, em reconhecimento à brilhante conquista do 2° lugar na (jornada de foguetes) OBAFOG, realizada na cidade do Rio de Janeiro."

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Moção de Aplausos Nº002/2025 "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada Moção de Aplausos à Professora Bianca Fernandes dos Santos, pelo notável empenho, dedicação e compromisso com a educação, demonstrados no acompanhamento integral da aluna Thaylany Rodrigues dos Santos durante sua participação na OBAFOG - Jornada de Foguetes, que culminou na conquista do 2° lugar em nível nacional.'

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REQUERIMENTO N° 015/2025 AUTORIA: VEREADOR DOMINGOS TAVARES BARBOSA "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO E TOMBAMENTO HISTÓRICO DE TODOS OS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS EM ÁREAS RURAIS E URBANA. "

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DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2025 Dispõe sobre a Aprovação das Contas Consolidadas do Município de Taguatinga —TO, relativa ao Exercício Financeiro de 2022 e, dá outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2025 Dispõe sobre a Aprovação das Contas Consolidadas do Município de Taguatinga —TO, relativa ao Exercício Financeiro de 2021 e, dá outras providências.

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"Referência: Projeto de Emenda de Revisão, Atualização e Consolidação da Lei Orgânica Municipal de Taguatinga n.° 01/2025, de autoria do Poder Executivo." Objeto: Relatório e Parecer da CFOTFC Relator: Vereador Harles Evangelista dos Santos

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"Projeto de Emenda de Revisão, Atualização e Consolidação da Lei Orgânica Municipal de Taguatinga n.° 01/2025, de autoria do Poder Executivo." Objeto: Relatório e Parecer da CCJR Relator: Vereador Lucas Alves Nascimento

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Projeto de Lei n.° 11/2025 "Que prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei n.° 448, de 18 de junho de 2015, de autoria do Poder Executivo."

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REQUERIMENTO GBN N° 002/2025 "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO A BRK AMBIENTAL OU AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA A RETIRADA DA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA NA RUA DEPUTADO JOÃO DE ABREU."

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REQUERIMENTO GBN N°001/2025 "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FAÇA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA TRATADA NO POVOADO JEQUITIBÁ"

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Projeto de Lei n.° 06/2025 "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Taguatinga e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.

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PROJETO DE LEI N° 09/2025 "Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Fazenda Pública do Município de Taguatinga - REFIS 2025 Municipal, e dá outras providências".

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Projeto de Lei N° 07/2025 "Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Assistência Social para Secretaria Municipal de Assistência Social e Mulheres e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo".

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2025 "Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário do Município de Taguatinga - TO e, dá outras providências".

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n.º 02/2025 Autoria Lucas Alves Nacimento "Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Taguatinga - TO e assegura o direito ao atendimento prioritário, e dá outras providências."