Atos normativos próprios com votação

Histórico

PROJETO DE LEI N.002/2022. AUTOR: VEREADOR PROF° EDILSON ROCHA "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA."

Histórico

Projeto de Lei Nº 003/2023 "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO NO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA".

Histórico

Requerimento Nº 020/2023 "Vereador que o presente subscreve nos termos da legislação vigente, vem através deste REQUERER que após anuência do plenário, seja enviado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe que determine ao setor competente a Revisão Contratual da Prefeitura com a empresa BRK e CONVOCAÇÃO do responsável pela BRK a comparecer a essa Casa de Leis". Autoria: Vereador Valdenor Melo Barreto

Histórico

Projeto de Lei n° 19/2022 "Dispõe sobre autorização para o Município de Taguatinga-TO a constituir equipe ou contratar empresa para os serviços de poda, corte e remoção de árvores e dá outras providências."

Histórico

Projeto de Lei n°018/2022 Autor: Vereador Prof. Edílson. "Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Taguatinga."

Histórico

Requerimento Nº 19/2023 "REOUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE MATA BURRO NA REGIÃO DA FAZENDA SÃO LUIZ" Autoria: Vereadora Presidente Fabíola Oliveira Rodrigues Costa

Histórico

"Resolução Nº 01/2023 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial ao cargo de Chefe do Controle Interno da Câmara de Vereadores do Município de Taguatinga - TO e, adota outras providências".

Histórico

Requerimento n°24/2023 "Requer, a Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ao Secretário Municipal de Educação, informações sobre as providencias da administração com relação as irregularidades do transporte escolar." Autores: Vereador Prof. Edilson Luís Rocha, Veredaor Paulo Roberto Gomes Ferreira, Vereador Carlos José Freire, Vereador Harles Evangelista dos Santos, Vereador Cleanto Ribeiro Martins.

Histórico

Requerimento n°23/2023 "Solicitamos informações ao Chefe do Executivo sobre o cumprimento e implementação da Emenda Constitucional n°120/2022, que fixa em dois salários mínimos o piso salarial nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias e, no tocante ao reajuste salarial dos Agentes Comunitários." Autores: Vereador Prof. Edilson Luís Rocha, Veredaor Paulo Roberto Gomes Ferreira, Vereador Carlos José Freire, Vereador Harles Evangelista dos Santos, Vereador Cleanto Ribeiro Martins.

Histórico

Indicação n°06/2023 "Indicamos, nos termos regimentais, ao Chefe do Executivo do órgão competente, a construção de um Centro Esportivo na Escola Municipal José de Almeida." Autores: Vereador Prof. Edilson Luís Rocha, Veredaor Paulo Roberto Gomes Ferreira, Vereador Carlos José Freire, Vereador Harles Evangelista dos Santos, Vereador Cleanto Ribeiro Martins.

Histórico

Indicação n°03/2023 Autor: Vereador Prof. Edílson Luís Rocha, Vereador Harles Evangelista dos Santos, Vereador Paulo Roberto Gomes Ferreira, Vereador Carlos José Freire, Vereador Cleanto Ribeiro Martins. "Indicamos, nos termos regimentais, ao Chefe do Executivo, através do ógão competente, a Instalação de obras de reforma, manutenção e construção de uma quadra coberta poliesportiva na Escola Municipal Maria Guedes."

Histórico

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO n°21/2023. Autor: Vereador Prof. Edílson Luís Rocha, Vereador Harles Evangelista dos Santos, Vereador Paulo Roberto Gomes Ferreira, Vereador Carlos José Freire, Vereador Cleanto Ribeiro Martins. "Requer, a Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ao Secretário Municipal de administração, informações sobre as providencias que serão tomadas para o cumprimento da lei estadual n°4.133/2023 e da normativa expedida pelo promotor da Justiça de Taguatinga."

Histórico

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N°20/2023 Autor: Vereador Prof. Edílson Luís Rocha, Vereador Harles Evangelista dos Santos, Vereador Paulo Roberto Gomes Ferreira, Vereador Carlos José Freire, Vereador Cleanto Ribeiro Martins. "Requer, a Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ao Secretário Municipalde Planejamento, informações sobre as providencias da administração da ponte sobre o rio Gregório, região da malhadinha."

Histórico

Indicação n°04/2023 Autor: Vereador Prof. Edílson Luís Rocha, Vereador Harles Evangelista dos Santos, Vereador Paulo Roberto Gomes Ferreira, Vereador Carlos José Freire, Vereador Cleanto Ribeiro Martins. "Indicamos, nos termos regimentais, ao Chefe do Executivo, atrvés do órgão competente, a construção de uma coberta poliesportiva na escola Municipal Laura do Carmo."

Histórico

Projeto de Lei n.27/2022 “Cria os componentes do Município de Taguatinga, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências”. Autoria: Paulo Roberto Ribeiro – Prefeito Municipal