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Segunda à Sexta-Feira de 08:00 às 12:00

Informações Institucionais

Atos normativos próprios com votação

22/09/2023   Aguardando votação
0 0 0 0

Favoráveis

0
-

Contrários

0
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Abstenções

0
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Ausentes

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Histórico

PROJETO DE LEI Nº 011/2023 “Altera a Lei Complementar nº 046 de 14 de dezembro de 2022, que institui a Lei Orçamentária Anual - LOA do exercício de 2023 de governo do Município de Taguatinga - TO, e estabelece outras providências”.

22/09/2023   Aguardando votação
0 0 0 0

Favoráveis

0
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Contrários

0
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Abstenções

0
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Ausentes

0
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Histórico

PROJETO DE LEI Nº 010/2023 “Altera a Lei Complementar nº 045 de 14 de dezembro de 2022, que institui o Plano Plurianual - PPA municipal para o quadriênio de 2022/2025 de governo do Município de Taguatinga - TO, e estabelece outras providências”

23/08/2023   Aprovado
8 0 0 3

Favoráveis

8
CARLOS JOSÉ FREIRE; CLEANTO RIBEIRO; EDILSON LUIZ ROCHA; ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA; JOSÉ AIRES MENDES NETO; LUIZ ARAÚJO DE JESUS; PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA; VALDENOR MELO BARRETO

Contrários

0
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0
-

Ausentes

3
FABÍOLA DE OLIVEIRA RODRIGUES; HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS; LUCAS ALVES NASCIMENTO

Histórico

Indicação Nº47/2023 "Indicamos a necessidade de estudos para notificar os proprietários dos terrenos baldios conforme o código de Postura Municipal. "

23/08/2023   Aprovado
8 0 0 3

Favoráveis

8
CARLOS JOSÉ FREIRE; CLEANTO RIBEIRO; EDILSON LUIZ ROCHA; ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA; JOSÉ AIRES MENDES NETO; LUIZ ARAÚJO DE JESUS; PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA; VALDENOR MELO BARRETO

Contrários

0
-

Abstenções

0
-

Ausentes

3
FABÍOLA DE OLIVEIRA RODRIGUES; HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS; LUCAS ALVES NASCIMENTO

Histórico

Indicação Nº46/2023 "Indicamos a necessidade de estudos para implantação de climatizadores na Escola Municipal de Altamira. "

23/08/2023   Aprovado
8 0 0 3

Favoráveis

8
CARLOS JOSÉ FREIRE; CLEANTO RIBEIRO; EDILSON LUIZ ROCHA; ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA; JOSÉ AIRES MENDES NETO; LUIZ ARAÚJO DE JESUS; PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA; VALDENOR MELO BARRETO

Contrários

0
-

Abstenções

0
-

Ausentes

3
FABÍOLA DE OLIVEIRA RODRIGUES; HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS; LUCAS ALVES NASCIMENTO

Histórico

Indicação Nº44/2023 "Indicamos a necessidade de estudos e melhorias no Povoado Sapateiro. "

22/08/2023   Aprovado
10 0 0 0

Favoráveis

10
CARLOS JOSÉ FREIRE; CLEANTO RIBEIRO; EDILSON LUIZ ROCHA; ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA; HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS; JOSÉ AIRES MENDES NETO; LUCAS ALVES NASCIMENTO; LUIZ ARAÚJO DE JESUS; PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA; VALDENOR MELO BARRETO

Contrários

0
-

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0
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Ausentes

0
-

Histórico

Indicação Nº43/2023 "Indicamos a necessidade de estudos e melhorias na estrada da região do Bem Bom. "

22/08/2023   Aprovado
10 0 0 0

Favoráveis

10
CARLOS JOSÉ FREIRE; CLEANTO RIBEIRO; EDILSON LUIZ ROCHA; ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA; HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS; JOSÉ AIRES MENDES NETO; LUCAS ALVES NASCIMENTO; LUIZ ARAÚJO DE JESUS; PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA; VALDENOR MELO BARRETO

Contrários

0
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0
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Ausentes

0
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Histórico

Indicação Nº42/2023 "Indicamos a necessidade de estudos e melhorias na estrada da região do Bom Jesus. "

22/08/2023   Aguardando votação
0 0 0 0

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0
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Histórico

Requerimento Nª74/203 "REQUER REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NA AV. COMERCIAL SUL, SETOR SÃO PAULO, FRENTE AO PRÉDIO DA FÁRMACIA BÁSICA AO LADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."

22/08/2023   Aprovado
8 0 0 3

Favoráveis

8
CARLOS JOSÉ FREIRE; CLEANTO RIBEIRO; EDILSON LUIZ ROCHA; ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA; JOSÉ AIRES MENDES NETO; LUIZ ARAÚJO DE JESUS; PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA; VALDENOR MELO BARRETO

Contrários

0
-

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Ausentes

3
FABÍOLA DE OLIVEIRA RODRIGUES; HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS; LUCAS ALVES NASCIMENTO

Histórico

Projeto de decreto Legislativo Nº10/2023 "Dispõe sobre a Concessão de titulo cidadão honorário, e dá outras providências."

21/08/2023   Aprovado
10 0 0 0

Favoráveis

10
CARLOS JOSÉ FREIRE; CLEANTO RIBEIRO; EDILSON LUIZ ROCHA; ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA; HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS; JOSÉ AIRES MENDES NETO; LUCAS ALVES NASCIMENTO; LUIZ ARAÚJO DE JESUS; PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA; VALDENOR MELO BARRETO

Contrários

0
-

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0
-

Ausentes

0
-

Histórico

Projeto de Lei Nª12/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem e, adota outras providências.

21/08/2023   Aprovado
4 6 0 0

Favoráveis

4
CARLOS JOSÉ FREIRE; EDILSON LUIZ ROCHA; HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS; PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA

Contrários

6
CLEANTO RIBEIRO; ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA; JOSÉ AIRES MENDES NETO; LUCAS ALVES NASCIMENTO; LUIZ ARAÚJO DE JESUS; VALDENOR MELO BARRETO

Abstenções

0
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Ausentes

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Histórico

Requerimento Nº71/2023 "REQUER CÓPIAS DE EXTRATOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DO PRIMIERO SEMESTRE DE 2023 DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL TAGUATINGA - PREVI.

21/08/2023   Aprovado
4 6 0 0

Favoráveis

4
CARLOS JOSÉ FREIRE; EDILSON LUIZ ROCHA; HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS; PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA

Contrários

6
CLEANTO RIBEIRO; ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA; JOSÉ AIRES MENDES NETO; LUCAS ALVES NASCIMENTO; LUIZ ARAÚJO DE JESUS; VALDENOR MELO BARRETO

Abstenções

0
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Ausentes

0
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Histórico

Requerimento Nº70/2023 "REQUER DE INFORMAÇÃO SOBRE PROJETO DE LEI 07/2023 QUE PROMOVE DOAÇÃO DE LOTES DO SETOR WANDEMAR CARLOS DE FRANÇA PARA PESSOAS DO MUNICIPIO DE TAGUATINGA. "

30/06/2023   Aprovado

Autores: PODER EXECUTIVO

0 0 0 0

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0
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Contrários

0
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0
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Ausentes

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Histórico

Projeto de Lei nº 12 “Altera a Lei Complementar nº 45 de 14 de dezembro de 2022, que instituiu o Plano Plurianual – PPA 2023- 2025 de governo do Município de Taguatinga - TO, e estabelece outras providências”.

30/06/2023   Aprovado

Autores: PODER EXECUTIVO

0 0 0 0

Favoráveis

0
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Contrários

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Abstenções

0
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Ausentes

0
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Histórico

Projeto de Lei Complementar nº 13 “Dispõe sobre a Lei Complementar Orçamentária Anual – LOA para 2024, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências”.

20/05/2023   Aprovado
6 2 2 0

Favoráveis

6
CLEANTO RIBEIRO; ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA; JOSÉ AIRES MENDES NETO; LUCAS ALVES NASCIMENTO; LUIZ ARAÚJO DE JESUS; VALDENOR MELO BARRETO

Contrários

2
CARLOS JOSÉ FREIRE; EDILSON LUIZ ROCHA

Abstenções

2
HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS; PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA

Ausentes

0
-

Histórico

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°O7/2023 "INSTITUI A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA 10" AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE TAGUATINGA - TO". AUTORIA: LUCAS ALVES NASCIMENTO

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