Informações Institucionais
Atos normativos próprios com votação
Histórico
Requerimento Nº72/2023 "REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA CUSTEAR TRATAMENTO DE PESSOAS FORA DO MUNICIPIO.
Requerimento 72.2023.pdf
365.69 KB
Histórico
Prejeto de Lei Nº14/2023 "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA. ".
Projeto de lei 14.2023.pdf
329.63 KB
Histórico
PROJETO DE LEI Nº 011/2023 “Altera a Lei Complementar nº 046 de 14 de dezembro de 2022, que institui a Lei Orçamentária Anual - LOA do exercício de 2023 de governo do Município de Taguatinga - TO, e estabelece outras providências”.
011 LOA PROJETO TCE 2023 TAGUATINGA.pdf
828.01 KB
Histórico
PROJETO DE LEI Nº 010/2023 “Altera a Lei Complementar nº 045 de 14 de dezembro de 2022, que institui o Plano Plurianual - PPA municipal para o quadriênio de 2022/2025 de governo do Município de Taguatinga - TO, e estabelece outras providências”
010 PPA Projeto de Lei TCE TO 2022 2025 TAGUATINGA].pdf
740.37 KB
Favoráveis
8Contrários
0Abstenções
0Ausentes
3Histórico
Indicação Nº47/2023 "Indicamos a necessidade de estudos para notificar os proprietários dos terrenos baldios conforme o código de Postura Municipal. "
Indicação 47.2023.pdf
219.02 KB
Favoráveis
8Contrários
0Abstenções
0Ausentes
3Histórico
Indicação Nº46/2023 "Indicamos a necessidade de estudos para implantação de climatizadores na Escola Municipal de Altamira. "
Indicação 46.2023.pdf
180.86 KB
Favoráveis
8Contrários
0Abstenções
0Ausentes
3Histórico
Indicação Nº44/2023 "Indicamos a necessidade de estudos e melhorias no Povoado Sapateiro. "
Indicação 44.2023.pdf
214.38 KB
Favoráveis
10Contrários
0Abstenções
0Ausentes
0Histórico
Indicação Nº43/2023 "Indicamos a necessidade de estudos e melhorias na estrada da região do Bem Bom. "
Indicação 43.2023.pdf
211.33 KB
Favoráveis
10Contrários
0Abstenções
0Ausentes
0Histórico
Indicação Nº42/2023 "Indicamos a necessidade de estudos e melhorias na estrada da região do Bom Jesus. "
Indicação 42.2023.pdf
222.38 KB
Histórico
Requerimento Nª74/203 "REQUER REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NA AV. COMERCIAL SUL, SETOR SÃO PAULO, FRENTE AO PRÉDIO DA FÁRMACIA BÁSICA AO LADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."
Requerimento 74.2023.pdf
261.43 KB
Favoráveis
8Contrários
0Abstenções
0Ausentes
3Histórico
Projeto de decreto Legislativo Nº10/2023 "Dispõe sobre a Concessão de titulo cidadão honorário, e dá outras providências."
Projeto de decreto Legislativo 10.2023.pdf
97.58 KB
Favoráveis
10Contrários
0Abstenções
0Ausentes
0Histórico
Projeto de Lei Nª12/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem e, adota outras providências.
Projeto de lei 12.2023.pdf
348.59 KB
Favoráveis
4Contrários
6Abstenções
0Ausentes
0Histórico
Requerimento Nº71/2023 "REQUER CÓPIAS DE EXTRATOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DO PRIMIERO SEMESTRE DE 2023 DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL TAGUATINGA - PREVI.
Requerimento 71.2023(1).pdf
239.36 KB
Favoráveis
4Contrários
6Abstenções
0Ausentes
0Histórico
Requerimento Nº70/2023 "REQUER DE INFORMAÇÃO SOBRE PROJETO DE LEI 07/2023 QUE PROMOVE DOAÇÃO DE LOTES DO SETOR WANDEMAR CARLOS DE FRANÇA PARA PESSOAS DO MUNICIPIO DE TAGUATINGA. "
Requerimento 70.2023(1).pdf
372.77 KB
Autores: PODER EXECUTIVO
Histórico
Projeto de Lei nº 12 “Altera a Lei Complementar nº 45 de 14 de dezembro de 2022, que instituiu o Plano Plurianual – PPA 2023- 2025 de governo do Município de Taguatinga - TO, e estabelece outras providências”.
Projeto de Lei n 12-23 - Altera a Lei Complementar nº 45 de 14 de dezembro de 2022, que instituiu o Plano Plurianual – PPA 2023-2025.pdf
493.38 KB