Câmara Municipal de Taguatinga

10/05/2023 • • Aguardando votação

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Histórico

"PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° O6/2023 Institui o Dia Municipal da Juventude Cristã, inclui - o no Calendário Oficial de Eventos de Taguatinga é dá outras providências" Autoria: Vereador Prof. Edilson Rocha.

10/05/2023 • • Aguardando votação

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Histórico

"PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°O5/2023 Dispõe sobre o direito da mulher de ter acompanhante durante exame ou procedimento ginecológico no Município de Taguatinga e dá outras providências" Autoria: Vereador Prof. Edilson Rocha.

19/04/2023 • • Aprovado

10 0 0 0

Favoráveis

10

CARLOS JOSÉ FREIRE; CLEANTO RIBEIRO; EDILSON LUIZ ROCHA; ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA; HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS; JOSÉ AIRES MENDES NETO; LUCAS ALVES NASCIMENTO; LUIZ ARAÚJO DE JESUS; PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA; VALDENOR MELO BARRETO

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Histórico

REQUERIMENTO Nº50/2023 ,"REQUER PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE CAPEBA E PITOMBEIRA.." AUTORIA: PROFESSOR EDILSON RACHA

18/04/2023 • • Aprovado

10 0 0 1

Favoráveis

10

CARLOS JOSÉ FREIRE; CLEANTO RIBEIRO; EDILSON LUIZ ROCHA; FABÍOLA DE OLIVEIRA RODRIGUES; HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS; JOSÉ AIRES MENDES NETO; LUCAS ALVES NASCIMENTO; LUIZ ARAÚJO DE JESUS; PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA; VALDENOR MELO BARRETO

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1

ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA

Histórico

Requerimento Nº51/2023 "REQUER PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ROTA ESCOLAR DAS ESTRADAS DA REGIÃO DAS COMUNÍDADES SÃO FELIPE E SÃO VICENTE." Autoria: Vereador Professor Edilson Rocha.

17/04/2023 • • Aprovado

5 3 0 2

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5

ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA; JOSÉ AIRES MENDES NETO; LUCAS ALVES NASCIMENTO; LUIZ ARAÚJO DE JESUS; VALDENOR MELO BARRETO

Contrários

3

CARLOS JOSÉ FREIRE; EDILSON LUIZ ROCHA; PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA

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2

CLEANTO RIBEIRO; HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS

Histórico

Projeto de Lei n.04/2023. “Altera e acrescenta dispositivos na Lei n.515/2022.” Autoria: Paulo Roberto Ribeiro – Prefeito Municipal

17/04/2023 • • Aprovado

10 0 0 0

Favoráveis

10

CARLOS JOSÉ FREIRE; CLEANTO RIBEIRO; EDILSON LUIZ ROCHA; ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA; HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS; JOSÉ AIRES MENDES NETO; LUCAS ALVES NASCIMENTO; LUIZ ARAÚJO DE JESUS; PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA; VALDENOR MELO BARRETO

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Histórico

"Projeto de Lei n.02/2023. Dispõe sobre a autorização ao Município de Taguatinga doar à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Taguatinga – APAE, o bem imóvel a que se refere e determina outras providências. ” Autoria: Paulo Roberto Ribeiro – Prefeito Municipal

17/04/2023 • • Aguardando votação

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Histórico

Projeto de Lei n.03/2023. “Dispõe Sobre o Perímetro Mínimo de Área a Ser Incluída no Processo de Regularização Fundiária e dá outras providências”. Autoria: Paulo Roberto Ribeiro – Prefeito Municipal

17/04/2023 • • Aprovado

10 0 0 0

Favoráveis

10

CARLOS JOSÉ FREIRE; CLEANTO RIBEIRO; EDILSON LUIZ ROCHA; ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA; HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS; JOSÉ AIRES MENDES NETO; LUCAS ALVES NASCIMENTO; LUIZ ARAÚJO DE JESUS; PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA; VALDENOR MELO BARRETO

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Histórico

Projeto de Lei n.01/2023. “Institui, No Município De Taguatinga/TO, O "Serviço De Acolhimento Em Família Acolhedora", Que Visa Propiciar O Acolhimento Familiar De Crianças E Adolescentes Afastados Do Convívio Familiar Por Decisão Judicial. ” Autoria: Paulo Roberto Ribeiro – Prefeito Municipal

17/04/2023 • • Aprovado

10 0 0 0

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10

CARLOS JOSÉ FREIRE; CLEANTO RIBEIRO; EDILSON LUIZ ROCHA; ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA; HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS; JOSÉ AIRES MENDES NETO; LUCAS ALVES NASCIMENTO; LUIZ ARAÚJO DE JESUS; PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA; VALDENOR MELO BARRETO

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Histórico

REQUERIMENTO N°48/2023 O vereador que ao presente subscreve, com assento nesta Casa de Leis, vem, depois de cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, requerer a Vossa Excelência, que encaminhe expediente para: o Prefeito Municipal e para o Secretário de Infra estrutura solicitando: COLOCAÇAO DE BLOQUETES NAS RUAS PREJUDICADAS PELA CHUVA NO SETOR SANTA MARIA. Autor: Vereador Prof. Edílson Luís Rocha.

17/04/2023 • • Aprovado

11 0 0 0

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11

CARLOS JOSÉ FREIRE; CLEANTO RIBEIRO; EDILSON LUIZ ROCHA; ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA; FABÍOLA DE OLIVEIRA RODRIGUES; HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS; JOSÉ AIRES MENDES NETO; LUCAS ALVES NASCIMENTO; LUIZ ARAÚJO DE JESUS; PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA; VALDENOR MELO BARRETO

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Histórico

"PROJETO DE LEI Nº20/2023 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE UNIFORMES ESCOLARES PADRONIZADOSNA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." AUTOR: VEREADOR PROF EDILSON ROCHA

17/04/2023 • • Aprovado

11 0 0 0

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11

CARLOS JOSÉ FREIRE; CLEANTO RIBEIRO; EDILSON LUIZ ROCHA; ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA; FABÍOLA DE OLIVEIRA RODRIGUES; HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS; JOSÉ AIRES MENDES NETO; LUCAS ALVES NASCIMENTO; LUIZ ARAÚJO DE JESUS; PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA; VALDENOR MELO BARRETO

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Histórico

"PROJETO DE LEI N° 05/2023 Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Taguatinga e dá outras providências." AUTOR: VEREADOR PROF EDILSON ROCHA

20/03/2023 • • Aguardando votação

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Histórico

Projeto de Lei Nº 26/2022 "CRIA A BRIGADA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE ÀS QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS - BRIGADA SERRAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2023 • • Aguardando votação

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Histórico

Projeto de Lei Nº 25/2022 "Cria a Lei da Política Municipal de Meio Ambiente do Município de TAGUATINGA, Estado do Tocantins e dá outras providências"

20/03/2023 • • Aguardando votação

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Histórico

Projeto de Lei Nº 24/2022 "Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável como Diretriz para a Promoção de Políticas Públicas Municipais, Cria o Programa e a Comissão para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências."

20/03/2023 • • Aguardando votação

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Histórico

"Projeto de Lei Nº001/2023 Institui a política de Transparência nas escolas públicas do município de Taguatinga".

Atos normativos próprios com votação