Atos normativos próprios com votação

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Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº 03/2023 "Requer, a Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e/ ou setor competente sobre obras de asfalto ou colocação de bloquetes no setor Santa Inha.

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"ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA."

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PROJETO DE LEI N° 21/2022 “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA 2023-2025 de governo do Município de Taguatinga - TO, e estabelece outras providências”.

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PROJETO DE LEI N° 22/2022 “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA para 2023, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências”.

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"Projeto de Lei n.º 20/2022 ?DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.

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Projeto de Lei Nº 23/2022 "Ratifica o Protocolo de Intenções firmado com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável Vale do Rio Manuel Alves - CIDS composto pelos Municípios de Almas, Chapada da Natividade, Dianópolis, Novo Jardim, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição e Taipas, visando consorcia-se ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável Vale do Rio Manoel Alves - CIDS Vale do Rio Manuel Alves.

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Leitura, Discussão e Votação da admissibilidade da Denúncia n 01/2022. Autoria: Vereador Professor Edilson Rocha.

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SOLICITAÇÃO Nº 01/2022 "SOLICITAÇÃO QUE SEJA NOTADO INCISO III DO ART. 167 C/C O INCISO IX DO ART. 52 DA CF/1988 EM CONJUNTO COM O INCISO III DO ART. 32 DA LRF/2000. OBSERVADO O INCISO III, ART. 1º DA RSF Nº 40/2001 CONJUGADO COM ART. 6º DA RSF Nº 43/2001."

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 10/2022 "Dispõe sobre a Concessão de titulo cidadão honorário, e dá outras providências."

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Indicção Nº 08/2022 "Indico para incluir no calendário escolar do município o projeto escravo nem pensar em parceria com a Seduc - TO. Autoria Vereador Prof. Edilson Rocha.

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Indicção Nº 07/2022 "Indico obras de colocação de bloquetes na rua Vespasiano Ferreira, próximo ao córrego Santa Maria, atrás da lava jato. Autoria Vereador Prof. Edilson Rocha.

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Indicção Nº 06/2022 "Indico que seja realizado obra asfáltica com serviços de drenagem na rua 21, entre os setores Bela Vista, Califórnia e Waldemar Carlos de França". Autoria Vereador Prof. Edilson Rocha.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2022 "Dispõe sobre a Concessão de titulo cidadão honorário, e dá outras providências.'

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Requerimento de autoria do vereador Luiz Araújo de Jesus nº1672022 "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A LIMPEZA DO CÓRREGO SANTA MARIA."

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Requerimento de autoria do vereador Valdenor Melo Barreto nº166/2022 "REOUERAO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE TOME PROVIDÊNCIAS SOBRE A COMPRA DE UM APARELHO DE FOTOTERAPIA, DESTINADO AO TRATAMENTO DE ICTERÍCIA."