Pauta das Sessões com suas votações

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"PROJETO DE LEI Nº20/2023 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE UNIFORMES ESCOLARES PADRONIZADOSNA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." AUTOR: VEREADOR PROF EDILSON ROCHA

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"PROJETO DE LEI N° 05/2023 Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Taguatinga e dá outras providências." AUTOR: VEREADOR PROF EDILSON ROCHA

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Projeto de Lei Nº 26/2022 "CRIA A BRIGADA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE ÀS QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS - BRIGADA SERRAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 25/2022 "Cria a Lei da Política Municipal de Meio Ambiente do Município de TAGUATINGA, Estado do Tocantins e dá outras providências"

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Projeto de Lei Nº 24/2022 "Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável como Diretriz para a Promoção de Políticas Públicas Municipais, Cria o Programa e a Comissão para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências."

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"Projeto de Lei Nº001/2023 Institui a política de Transparência nas escolas públicas do município de Taguatinga".

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PROJETO DE LEI N.002/2022. AUTOR: VEREADOR PROF° EDILSON ROCHA "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA."

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Projeto de Lei Nº 003/2023 "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO NO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA".

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Requerimento Nº 020/2023 "Vereador que o presente subscreve nos termos da legislação vigente, vem através deste REQUERER que após anuência do plenário, seja enviado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe que determine ao setor competente a Revisão Contratual da Prefeitura com a empresa BRK e CONVOCAÇÃO do responsável pela BRK a comparecer a essa Casa de Leis". Autoria: Vereador Valdenor Melo Barreto

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Projeto de Lei n° 19/2022 "Dispõe sobre autorização para o Município de Taguatinga-TO a constituir equipe ou contratar empresa para os serviços de poda, corte e remoção de árvores e dá outras providências."

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Projeto de Lei n°018/2022 Autor: Vereador Prof. Edílson. "Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Taguatinga."

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Requerimento Nº 19/2023 "REOUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE MATA BURRO NA REGIÃO DA FAZENDA SÃO LUIZ" Autoria: Vereadora Presidente Fabíola Oliveira Rodrigues Costa

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"Resolução Nº 01/2023 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial ao cargo de Chefe do Controle Interno da Câmara de Vereadores do Município de Taguatinga - TO e, adota outras providências".

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Requerimento n°24/2023 "Requer, a Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ao Secretário Municipal de Educação, informações sobre as providencias da administração com relação as irregularidades do transporte escolar." Autores: Vereador Prof. Edilson Luís Rocha, Veredaor Paulo Roberto Gomes Ferreira, Vereador Carlos José Freire, Vereador Harles Evangelista dos Santos, Vereador Cleanto Ribeiro Martins.

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Requerimento n°23/2023 "Solicitamos informações ao Chefe do Executivo sobre o cumprimento e implementação da Emenda Constitucional n°120/2022, que fixa em dois salários mínimos o piso salarial nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias e, no tocante ao reajuste salarial dos Agentes Comunitários." Autores: Vereador Prof. Edilson Luís Rocha, Veredaor Paulo Roberto Gomes Ferreira, Vereador Carlos José Freire, Vereador Harles Evangelista dos Santos, Vereador Cleanto Ribeiro Martins.