Atividades Finalísticas
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Requerimento Nº07/2023 Requer, a Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, informações sobre providencias da administração com relação aos alagamentos em vias públicas.
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Requerimento de autoria do vereador Valdenor Melo Barreto Nº 002/2023 "REQUERAO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS SOBRE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA REGIÃO BARREIRO DANTAS E CAJUEIRO".
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Requerimento de autoria do vereador Valdenor Melo Barreto Nº 001/2023 "REQUERAO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS SOBRE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA REGIÃO BEIRA RIO.
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Requerimento Nº 06/2023 Requer, a Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, informações sobre as providencias da administração com relação a reposição e manutenção da iluminação pública.
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Requerimento Nº 05/2023 Requer, a Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura em relação as obras de recapeamento asfáltico e iluminação na Av São Judas Tadeu.
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Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº 04/2023 "Requer, a Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ao secretário Municipal de Infraestrutura, cópia do planeamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico do setor Buritizinho.
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Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº 03/2023 "Requer, a Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e/ ou setor competente sobre obras de asfalto ou colocação de bloquetes no setor Santa Inha.
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"ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA."
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PROJETO DE LEI N° 21/2022 “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA 2023-2025 de governo do Município de Taguatinga - TO, e estabelece outras providências”.
21-22 Projeto de Lei- Plano Plurianual PPA 2023-2025.pdf
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1Histórico
PROJETO DE LEI N° 22/2022 “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA para 2023, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências”.
22-22 Projeto de Lei - Lei Orçamentária Anual LOA 2023.pdf
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1Histórico
"Projeto de Lei n.º 20/2022 ?DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
20-22 Projeto de Lei - Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2023.pdf
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1Histórico
Projeto de Lei Nº 23/2022 "Ratifica o Protocolo de Intenções firmado com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável Vale do Rio Manuel Alves - CIDS composto pelos Municípios de Almas, Chapada da Natividade, Dianópolis, Novo Jardim, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição e Taipas, visando consorcia-se ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável Vale do Rio Manoel Alves - CIDS Vale do Rio Manuel Alves.
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Histórico
Leitura, Discussão e Votação da admissibilidade da Denúncia n 01/2022. Autoria: Vereador Professor Edilson Rocha.
Histórico
SOLICITAÇÃO Nº 01/2022 "SOLICITAÇÃO QUE SEJA NOTADO INCISO III DO ART. 167 C/C O INCISO IX DO ART. 52 DA CF/1988 EM CONJUNTO COM O INCISO III DO ART. 32 DA LRF/2000. OBSERVADO O INCISO III, ART. 1º DA RSF Nº 40/2001 CONJUGADO COM ART. 6º DA RSF Nº 43/2001."
SOLICITACAO - Revogação da Lei Operacao de Crédito-1.pdf
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Histórico
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 10/2022 "Dispõe sobre a Concessão de titulo cidadão honorário, e dá outras providências."
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