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PROJETO DE LEI Nº 011/2023 “Altera a Lei Complementar nº 046 de 14 de dezembro de 2022, que institui a Lei Orçamentária Anual - LOA do exercício de 2023 de governo do Município de Taguatinga - TO, e estabelece outras providências”.
011 LOA PROJETO TCE 2023 TAGUATINGA.pdf
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PROJETO DE LEI Nº 010/2023 “Altera a Lei Complementar nº 045 de 14 de dezembro de 2022, que institui o Plano Plurianual - PPA municipal para o quadriênio de 2022/2025 de governo do Município de Taguatinga - TO, e estabelece outras providências”
010 PPA Projeto de Lei TCE TO 2022 2025 TAGUATINGA].pdf
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Indicação Nº47/2023 "Indicamos a necessidade de estudos para notificar os proprietários dos terrenos baldios conforme o código de Postura Municipal. "
Indicação 47.2023.pdf
219.02 KB
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Indicação Nº46/2023 "Indicamos a necessidade de estudos para implantação de climatizadores na Escola Municipal de Altamira. "
Indicação 46.2023.pdf
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Indicação Nº44/2023 "Indicamos a necessidade de estudos e melhorias no Povoado Sapateiro. "
Indicação 44.2023.pdf
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Indicação Nº43/2023 "Indicamos a necessidade de estudos e melhorias na estrada da região do Bem Bom. "
Indicação 43.2023.pdf
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Indicação Nº42/2023 "Indicamos a necessidade de estudos e melhorias na estrada da região do Bom Jesus. "
Indicação 42.2023.pdf
222.38 KB
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Requerimento Nª74/203 "REQUER REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NA AV. COMERCIAL SUL, SETOR SÃO PAULO, FRENTE AO PRÉDIO DA FÁRMACIA BÁSICA AO LADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."
Requerimento 74.2023.pdf
261.43 KB
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Projeto de decreto Legislativo Nº10/2023 "Dispõe sobre a Concessão de titulo cidadão honorário, e dá outras providências."
Projeto de decreto Legislativo 10.2023.pdf
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Projeto de Lei Nª12/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem e, adota outras providências.
Projeto de lei 12.2023.pdf
348.59 KB
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Requerimento Nº71/2023 "REQUER CÓPIAS DE EXTRATOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DO PRIMIERO SEMESTRE DE 2023 DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL TAGUATINGA - PREVI.
Requerimento 71.2023(1).pdf
239.36 KB
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Requerimento Nº70/2023 "REQUER DE INFORMAÇÃO SOBRE PROJETO DE LEI 07/2023 QUE PROMOVE DOAÇÃO DE LOTES DO SETOR WANDEMAR CARLOS DE FRANÇA PARA PESSOAS DO MUNICIPIO DE TAGUATINGA. "
Requerimento 70.2023(1).pdf
372.77 KB
Autores: PODER EXECUTIVO
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Projeto de Lei nº 12 “Altera a Lei Complementar nº 45 de 14 de dezembro de 2022, que instituiu o Plano Plurianual – PPA 2023- 2025 de governo do Município de Taguatinga - TO, e estabelece outras providências”.
Projeto de Lei n 12-23 - Altera a Lei Complementar nº 45 de 14 de dezembro de 2022, que instituiu o Plano Plurianual – PPA 2023-2025.pdf
493.38 KB
Autores: PODER EXECUTIVO
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Projeto de Lei Complementar nº 13 “Dispõe sobre a Lei Complementar Orçamentária Anual – LOA para 2024, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências”.
Projeto de Lei n 13-23 – LOA 2024.pdf
527.25 KB
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°O7/2023 "INSTITUI A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA 10" AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE TAGUATINGA - TO". AUTORIA: LUCAS ALVES NASCIMENTO
PROJETO DE LEI 07.2023.pdf
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