Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 02/12/2022 | 211/2022 | PROJETO DE LEI | CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 24/10/2022 | 004/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 24/10/2022 | 003/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AO SENHOR JAILSON GOMES COSTA. | Download 1 |
| 22/10/2022 | 008/2022 | OFÍCIO | Assunto: solicitação de prioridades para serem incluídas na LDO estadual no município de Taguatinga. | Download 1 |
| 22/08/2022 | 104/2022 | REQUERIMENTO | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECREARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETIVADO SERVIÇOS DE ASFALTO NO SETOR NORTE. | Download 1 |
| 18/08/2022 | 016/2022 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 358/2009, DEFININDO NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 23/06/2022 | 011/2022 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 16/05/2022 | 95/2022 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO ADQUIRIR BEM IMÓVEL POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 16/05/2022 | 94/2022 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 10/05/2022 | 001/2022 | MANDADO DE CITAÇÃO | PROCEDER CITAÇÃO DE ALTAMIRANDO ZEQUINHA GONÇALVES TAGUATINGA, GESTOR DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO, 2017/2020, PARA CASO QUEIRA, APRESENTE DEFESA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, AO PROCESSO DE JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019, COM PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS PELA REJEIÇÃO DAS MESMAS. | Download 1 |