Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 29/03/2022 | 005/2022 | PARECER PROJETO DE LEI | CRIAR O PROGRAMA DE "HORTA COMUNITÁRIA" NO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 23/02/2022 | 001/2022 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO REPSONSÁVEL PELO PLANTÃO NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA. | Download 1 |
| 23/02/2022 | 002/2022 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE. | Download 1 |
| 21/02/2022 | 001/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TAGUATINGUENSE AO SENHOR DR. ERICK DE ALMEIDA AZZI - DD. PROCURADOR DO MUNICÍPIO. | Download 1 |
| 21/02/2022 | 003/2022 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ALESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 21/02/2022 | ATA DA SESSÃO | ATA DA SESSÃO | ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS 21 A 25 DE FEVEREIRO DE 2022 |
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| 28/01/2022 | 002/2022 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 358/2009, DEFININDO NOVA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAGUAITNGA-TO; TRANSFERE A RESPONSABILILIDADE PELO PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS AO ENTE FEDERATIVO MUNICIPAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 24/01/2022 | ATA DA SESSÃO DO DIA 24/01/2022 | ATA DA SESSÃO | ATA DA SESSÃO DO DIA 24/01/2022 | Download 1 |
| 19/01/2022 | 001/2022 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO COM SEU FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TAGUATINGA-TAGUATINGAPREVI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 03/01/2022 | 001/2022 | PORTARIA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |