Dispensas e Inexigibiliades a partir de 2026

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA E MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUATINGA - TO.

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, COMPREENDENDO O APOIO TÉCNICO CONTÍNUO NA IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS, NORMATIVAS E OPERACIONAIS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUATINGA –TO, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (Termo de Referência do Edital).

OBJETO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em comunicação e assessoria de imprensa, filmagem das sessões, card das ações legislativas, divulgação das sessões ordinárias bem como das matérias transmitidas no plenário, junto a Câmara Municipal de Taguatinga - TO.

OBJETO

Contratação de advogado ou sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de advocacia, consistentes no patrocínio e na defesa das causas judiciais e administrativas de interesse da CONTRATANTE. A atuação compreenderá o acompanhamento processual em todas as instâncias, foros e tribunais, incluindo a elaboração de peças processuais, recursos e a realização de audiências necessárias à garantia da ampla defesa e do contraditório nas demandas em que a Câmara figure como parte.

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUATINGA - TO, PARA LANÇAMENTO, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, FECHAMENTO CONTÁBIL MENSAL

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO SITE INSTITUCIONAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ESPECIALIZADO EM TRANSPARENCIA PÚBLICA, FICANDO RESPONSÁVEL POR MANTER O SITE E O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ATUALIZADOS CONFORME DETERMINAÇÃO DOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES COMO: MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, ATRICON - ASSOCIAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL, CGU E TCU TENDO COM BASE A RESOLUÇÃO 001/2023 DA ATRICON

OBJETO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em processos licitatórios, compreendendo o planejamento, a instrução, o acompanhamento e o apoio técnico durante todas as fases do certame, incluindo as fases interna e externa, a elaboração, análise e revisão dos atos necessários, a orientação à comissão de contratação ou ao agente de contratação, bem como o suporte técnico correlato, além da prestação dos serviços de alimentação, atualização e acompanhamento do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública Licitações, Contratos e Obras (SICAP - LCO), em conformidade com as normas e orientações do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, a serem executados conforme a demanda da contratante, com remuneração vinculada a cada processo licitatório efetivamente realizado, observada a modalidade adotada e a complexidade do procedimento.

OBJETO

Contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, especializados na área do Direito Público, para acompanhamento administrativo e contencioso das demandas desta Câmara Municipal.