Lista sobre votaçõe nominais

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"Institui o auxilio alimentação aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Taguatinga/TO"

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 15/2025 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026 2029 DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA - TO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 16 "DISPÕE SOBRE A LEI COMPLEMENTAR ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA EXERCÍCIO DE 2026, ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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PROJETO DE LEI N°12/2025 'Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Taguatinga com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional n° 136, de 9 de setembro de 2025."

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MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 03/2025 Autor: Vereador Presidente Esmaélio Pereira da Silva "Esmaélio Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe de Endemias do Município de Taguatinga - TO, em reconhecimento ao relevante trabalho prestado à população e à excelência demonstrada no cumprimento das metas e atividades de vigilância em saúde."

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Moção de Aplausos "Autor: Vereador Lucas Alves Nascimento O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à aluna Thaylany Rodrigues dos Santos, do Colégio Estadual Professor Aureliano, em reconhecimento à brilhante conquista do 2° lugar na (jornada de foguetes) OBAFOG, realizada na cidade do Rio de Janeiro."

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Moção de Aplausos Nº002/2025 "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada Moção de Aplausos à Professora Bianca Fernandes dos Santos, pelo notável empenho, dedicação e compromisso com a educação, demonstrados no acompanhamento integral da aluna Thaylany Rodrigues dos Santos durante sua participação na OBAFOG - Jornada de Foguetes, que culminou na conquista do 2° lugar em nível nacional.'

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REQUERIMENTO N° 015/2025 AUTORIA: VEREADOR DOMINGOS TAVARES BARBOSA "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO E TOMBAMENTO HISTÓRICO DE TODOS OS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS EM ÁREAS RURAIS E URBANA. "

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DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2025 Dispõe sobre a Aprovação das Contas Consolidadas do Município de Taguatinga —TO, relativa ao Exercício Financeiro de 2022 e, dá outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2025 Dispõe sobre a Aprovação das Contas Consolidadas do Município de Taguatinga —TO, relativa ao Exercício Financeiro de 2021 e, dá outras providências.

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"Referência: Projeto de Emenda de Revisão, Atualização e Consolidação da Lei Orgânica Municipal de Taguatinga n.° 01/2025, de autoria do Poder Executivo." Objeto: Relatório e Parecer da CFOTFC Relator: Vereador Harles Evangelista dos Santos

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"Projeto de Emenda de Revisão, Atualização e Consolidação da Lei Orgânica Municipal de Taguatinga n.° 01/2025, de autoria do Poder Executivo." Objeto: Relatório e Parecer da CCJR Relator: Vereador Lucas Alves Nascimento

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Projeto de Lei n.° 11/2025 "Que prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei n.° 448, de 18 de junho de 2015, de autoria do Poder Executivo."

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REQUERIMENTO GBN N° 002/2025 "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO A BRK AMBIENTAL OU AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA A RETIRADA DA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA NA RUA DEPUTADO JOÃO DE ABREU."