Câmara Municipal de Taguatinga

20/07/2020 • • Aprovado

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ATIMA GOMES DOS REIS FONTANA; EDIMAR JOSE DA SILVA; GENIVALDO QUEIROZ TAVARES; HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS; JOSÉ AIRES MENDES NETO; LINDOMA ALMEIDA DA SILVA; PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA; VALDINEI FERREIRA XAVIER MARTINS; VALMIR LINO DE JESUS

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Histórico

PROMULGAÇÃO DE EMENDA À LEI ORGNICA DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA

30/06/2020 • • Aprovado

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"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL N 358 2009, BEM COMO DEFINE NOVA ALIQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAGUATINGA"

23/06/2020 • • Aprovado

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"SIMULA:ESTABELECE E REGULAMENTA O TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO - TFD, INSTITUÍDO PELA PORTARIA N 55 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, VISANDO GARANTIR, ATRAVÉS DO SUS, TRATAMENTO MÉDICO A PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS NÃO TRATÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ORIGEM".

23/06/2020 • • Aprovado

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"REQUER QUE O LABORATÓRIO DO HOSPITAL FAÇA TODOS OS EXAMES NECESSÁRIOS"

23/06/2020 • • Aprovado

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"REQUER PROVIDENCIAS A RESPEITO DE UM VEICULO PARA FAZER O TRANSLADO DOS PROFESSORES DA ZONA RURAL DA ESCOLA DA MIMOSA DOS MOREIRAS"

23/06/2020 • • Aprovado

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Histórico

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/05/2020 • • Aprovado

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REQUER A FLEXIBILIDADE DO USO DE CAPACETES PARA OS PASSAGEIROS DE MOTO TAXISTA NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID 19.

27/05/2020 • • Aprovado

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"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 75, II; 98, XXI, XXIV E §§1º E 2º DA LEI ORGNICA MUNICIPAL".

27/05/2020 • • Aprovado

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REQUER QUE SEJA FEITO A LEGALIZAÇÃO DA ÁREA DO CEMITÉRIO DO SETOR BURITIZINHO ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO OU CONCESSÃO A FAVOR DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA, PARA QUE O MESMO POSSA DAR TODO O O SUPORTE NECESSÁRIO NO SENTIDO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO LOCAL.

26/05/2020 • • Aprovado

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"REQUER A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA AVENIDA 9 DE JULHO NO SETOR BURITIZINHO".

26/05/2020 • • Aprovado

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"REQUER QUE SEJA FEITA A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES DE TRABALHO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E TAMBÉM PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS".

26/05/2020 • • Aprovado

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REQUER QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DO BEM BOM.

26/05/2020 • • Aprovado

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REQUER A FLEXIBILIDADE NO SENTIDO DE REABIR AS IGREJAS CATÓLICAS E EVANGÉLICAS.

22/05/2020 • • Aprovado

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Histórico

"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE RESPONSABILIDADE DE PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS - AUXILIO DOENÇA, AUXILIO - RECLUSÃO, SALÁRIO - FAMÍLIA E MATERNIDADE.

23/04/2020 • • Aprovado

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Histórico

REQUER A INCLUSÃO DO SETOR WALDEMAR CARLOS DE FRANÇA NO PLANO DE LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, PARA FINS DE LEGALIZAR OS DOCUMENTOS DOS LOTES DESTE SETOR.

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