Lista sobre votaçõe nominais

Histórico

Requerimento de autoria do vereador Valdenor Melo Barreto Nº 100/2022 Requer ao chefe do poder Executivo Municipal, através da secretaria de infraestrutura, para que tome providências sobre o patrolamento das estradas da região Funil."

Histórico

Requerimento de autoria do vereador Valdenor Melo Barreto Nº 99/2022 Requer ao chefe do poder Executivo Municipal, que tome providências sobre a limpeza do córrego Santa Maria."

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Requerimento de autoria do vereador Valdenor Melo Barreto Nº98/2022 "Requer ao chefe do poder Executivo Municipal, que tome providências sobre a implantação de quebra-mola na avenida perimetral do setor São Paulo."

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Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº097/2022 Requer ao chefe do poder executivo municipal, através da secretaria de administração e infraestrutura, para que seja realizado estudos para a construção de uma sala de velório com banheiros feminino e masculino no cemitério público."

Histórico

Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº096/2022 Requer o envio de expediente ao chefe do poder executivo municipal, através da secretaria municipal de educação, solicitando-lhe que seja feita capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público e privado de educação básica e de estabelecimento de recreação infantil, conforme estabelece a lei federal 13.733/2018."

Histórico

Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº095/2022 Requer ao chefe do poder Executivo Municipal, através das secretarias de Saúde e Finanças, para que tome providências para enviar a está casa de Lei o projeto autorizando o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem em nosso município."

Histórico

"Projeto de Lei n° 10/2022 Dispõe sobre a adequação do regime próprio de Previdência Social do município de Taguatinga - TO a emenda constitucional n° 103/2009 e dá outras providencias" Autoria: Paulo Roberto Ribeiro - Prefeito Municipal.

Histórico

"Projeto de Lei n.º 09/2022 Estabelece regras para o regime próprio de previdencia social do município de Taguatinga - TO de acordo com a emenda constitucional n° 103/2019" Autoria: Paulo Roberto Ribeiro - Prefeito Municipal.

Histórico

"Projeto de Lei Complementar n.º 06/2022 Dispõe sobre a criação da Secretaria de Regularização do Fundiária do Município de Taguatinga- TO e dá outras providências." Autoria: Paulo Roberto Ribeiro- Prefeito Municipal

Histórico

"Projeto de Lei Complementar n.º 11/2022 Institui o Regime de Previdência complementar no âmbito do Município de Taguatinga, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências". Autoria: Paulo Roberto Ribeiro- Prefeito Municipal

Histórico

Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº081/2022 "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre a possibilidade de implantação da guarda municipal em Taguatinga-TO".

Histórico

"Projeto de Lei n.º 08/2022 Dispõe sobre normas gerais relativas á atividade Moto Habilidades, instituindo o reconhecimento desta modalidade esportiva no âmbito do Município de Taguatinga-TO e dá outras providencias". Autoria: Vereador José Aires Mendes Neto.

Histórico

"Resolução Nº.02/2022 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Taguatinga- TO e, adota outras providencias." providências". Autoria: Lucas Alves Nascimento- Vereador Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga-TO.

Histórico

"Resolução Nº.02/2022 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial ao cargo de Chefe do Controle Interno da Câmara de Vereadores do Município de Taguatinga - TO e, adota outras providências". Autoria: Lucas Alves Nascimento- Vereador Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga-TO.

Histórico

Requerimento de autoria do vereador Prof. Edilson Rocha n°076/2022 "REQUER ao chefe do poder executivo municipal, que preste informações a esta Casa de Leis, acerca dos recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação"